DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.013761/2023-59 PROCESSO Nº05237957/2023
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI JUVÊNCIO BARRETO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e de 
outro lado, pelo PROFESSOR(A) NATALIA DE LIMA SILVA FERNANDES, matrícula nº 22200181110085, resolvem, por este instrumento de rescisão 
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 17/05/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 14/04/2023. Extinção ou conclusão das atividades temporárias defi-
nidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 
09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no NUP 22001.013761/2023-59 – processo nº 05237957/2023. Crato, 17 de maio 
de 2023. CREDE 18 – CRATO/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
              NUP 22001.013760/2023-12 PROCESSO Nº061831117/2023
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO. representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARCELO HENRIQUE BEZERRA BELTRÃO, matrícula nº 22200181097267, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/06/2023, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/02/2023. Extinção ou conclusão 
das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto 
de 2017. publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no NUP 22001.013760/2023-12 - processo nº 
061831117/2023. Nova Olinda, 28 de junho de 2023. CREDE 18 – CRATO/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.014879/2023-02 PROCESSO Nº22001.007839/2023-04
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCA LUCIENE FREITAS DE MIRANDA, matrícula nº 22200181018472, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 01/08/2023, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 07/02/2023. Iniciativa do contra-
tado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso 
II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no NUP 22001.014879/2023-02 – PROCESSO Nº 22001.007839/2023-04. Beberibe, 01 de agosto de 2023. CREDE 9 – HORIZONTE /CEARÁ. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,  02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.014881/2023-73 PROCESSO Nº22001.008411/2023-71
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) JANDERSON BRUNO OLIVEIRA CAROLINO, matrícula nº 22200181132186, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 01/08/2023, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 01/03/2023. Iniciativa do contratado, 
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, 
da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no NUP 22001.014881/2023-73 – PROCESSO Nº 22001.008411/2023-71. Pacajus, 01 de agosto de 2023. CREDE 9 – HORIZONTE /CEARÁ. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.014878/2023-50 PROCESSO Nº22001.008135/2023-41
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOYCE BARROS DE LIMA, matrícula nº 2220018147785X, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 01/08/2023, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 29/05/2023. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta 
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Comple-
mentar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no NUP 
22001.014878/2023-50 – PROCESSO Nº 22001.008135/2023-41. Beberibe, 01 de agosto de 2023. CREDE 9 – HORIZONTE /CEARÁ. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA SESPORTE Nº079/2023 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no exercício das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 17.726, de 22 
de outubro de 2021, Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria nº 058, de 28 de fevereiro de 2014, em atendimento aos interesses da 
Secretaria do Esporte, conforme Processo NUP 42001.001458/2023-11, RESOLVE DESIGNAR como COLABORADORES eventuais as atletas ANA 
CINTHIA LIMA OLIVEIRA e LARA FRAGOSO TAVARES, para participar do TORNEIO NACIONAL DE GINÁSTICA RÍTMICA, a ser realizado no 
período de 18 a 22 de outubro de 2023, na cidade de São Bernardo do Campo – São Paulo – SP, com a respectiva emissão das passagens aéreas dos trechos 
de Ida: Fortaleza (CE) / São Bernado do Campo – São Paulo (SP): 19 de outubro de 2023 e Volta: São Bernado do Campo – São Paulo (SP) - Fortaleza (CE): 
22 de outubro de 2023. Ressalta-se que as colaboradoras eventuais não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e não perceberão 
qualquer tipo de remuneração para esse fim, sendo apenas os custos das passagens aéreas suportados pela Secretaria do Esporte - SESPORTE. SIGNATÁRIO: 
Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DE ESPORTE – SESPORTE. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 
de outubro de 2023.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2019 - PRÉ RESERVA Nº
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ECOSYSTEM TRATAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA., CNPJ 
sob o nº 08.971.460/0001-79; V - ENDEREÇO: Av. Audízio Pinheiro, nº 57, Henrique Jorge, CEP 60.526-020, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº NUP 42001.001229/2023-04; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo do Contrato nº 066/2019 por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 17 de 
outubro de 2023 até 17 de outubro de 2024 e renovação dos créditos orçamentários; IX - VALOR GLOBAL: R$121.034,88 (cento e vinte um mil, trinta e