DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº334/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIN-
CIPAL DE CAMPOS SALES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Joao Severo Cortez, 1171, bairro Centro, Município de Campos Sales, Estado do Ceará; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07810417/2023; VII- FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; THIAGO FRANCISCO DE 
SOUSA- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS SALES LTDA- Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIN-
CIPAL DE CAMPOS SALES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Joao Severo Cortez, 1171, bairro Centro, Município de Campos Sales, Estado do Ceará; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07755700/2023; VII- FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE Thiago Francisco de Sousa- 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS SALES LTDA Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIN-
CIPAL DE CAMPOS SALES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Joao Severo Cortez, 1171, bairro Centro, Município de Campos Sales, Estado do Ceará; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07755602/2023; VII- FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE Thiago Francisco de Sousa- 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS SALES LTDA Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO 
ESCOLA ITAREMA LTDA ME – MATRIZ; V - ENDEREÇO: Av João Batista Rios, 1300, Município de Itarema, Estado do Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07810476/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 27 de setembro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE Lucas Brandão Aquino- CENTRO DE FORMACAO DE 
CONDUTORES AUTO ESCOLA ITAREMA LTDA ME – MATRIZ Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATITUDE 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av John Sanford, N° 2317, Bairro Cidade Jose Euclides Ferreira Gomes Junior, Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07755190/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da 
vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - 
VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 09/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de setembro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; Helienia Maria Inácio Furtado Soares- CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES ATITUDE LTDA Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 397/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES J FERNANDES BEZERRA NETO LTDA.. OBJETO: Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, 
ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação 
e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº 14.288-A/08, com observância 
rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito 
– CONTRAN, Portaria CONTRAN nº 195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº 304/2018, conforme exigências previstas neste Edital nº 05/2021.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 05/2021; a Lei nº 14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo 
do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação 
e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que regulamenta a Lei 
nº 14.288-A de 06 de janeiro de 2009; Decreto Estadual nº 32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, que modifica o Decreto nº 29.684, de 18 de março de 
2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no Programa CNH Popular, e dá outras providências; as Resoluções nos 789/20 e 
849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº 195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº 304/2018; Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações; Processo nº 10079325/2021 e Processo nº 06710052/2023. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.