DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2023, 04 DE OUTUBRO DE 2023
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
Milton Alves de Oliveira
Especialista
R$ 40.00
Capacitação A3P - Turma Exclusiva
28 de agosto a 01 de setembro de 2023 das 13h as 17h
20 h/a
R$ 800.00
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PORTARIA 096/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Coordenadora, matricula nº 30000579, a viajar
à cidade de Brasília - DF, no período 19 a 20 de outubro de 2023, com o objetivo com o objetivo de para participar do Evento de assinatura dos protocolos de
intenção e comemoração do aniversário da Escola Virtual de Governo - EV.G, concedendo-lhe 1,5 diária, no valor unitário de R$ 189,25 (Centro e oitenta e
nove reais e vinte e cinco centavos) Acrescido de 60%, totalizando R$ 643,44 (Seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) mais 01(uma)
ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Centro e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea oriundas do contrato entre a Escola de
Gestão Pública e a empresa Christiane Vieira Rodrigues Leal Eireli-ME, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Gestão Pública do
Estado do Ceará . ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2023
CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Prestação de serviços de informática através da rede de teleinformática do Governo do Estado
do Ceará (Cinturão Digital do Ceará – DCD) e serviços técnicos especializados, incluindo, acesso à internet. Serviços de fornecimento de link de dados
com acesso à Internet por Gigabyte trafegado ou fração, por meio da infraestrutura (CDC) da CONTRATADA, para uso administrativo, projetos sociais ou de
interesse e conveniência da administração pública, por um período mínimo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a Dispensa de Licitação nº 0002/2023, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para
exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e na legislação
aplicável FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato,
com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal. VALOR GLOBAL: R$ 399.395,80 (trezentos e noventa e nove mil,
trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) pagos em R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos), por cada Gigabyte trafegado ou fração, correspondendo
a download mais upload medido em cada ponto da entidade conectado às redes do Estado, já incluídos os tributos, os encargos e demais ônus que porventura
venham a recair sobre a CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.126.211.20897.15.339140.1.5009100000.0. DATA DA ASSINA-
TURA: 29/09/2023 SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano - Diretora da EGPCE e José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais
COORDENADOR ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 182, de 27 de setembro de 2023, que publicou a PORTARIA N.º082/2023. Onde se lê: CONTRATO (N.º SACC) 0004/2019 1106468
& CONTRATADA Starc Ar Condicionado e Refrigeração LTDA Leia-se: CONTRATO (N.º SACC) 0001/2022 1197983 & CONTRATADA ACESSO
SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 29 de setembro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 042/2023/ISSEC
PROCESSO Nº: 07591944 / 2023 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98 OBJETO:
A aquisição emergencial de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - CRANIOESTENOSE, nos termos do laudo médico constante nos autos do Processo nº.
0251351-80.2023.8.06.0001 JUSTIFICATIVA: Atender a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº. 0251351-80.2023.8.06.0001, que concedeu tutela
de urgência ao autor, SANDRO ALEX FERREIRA DANTAS representanto MARIA ESTHER FEITOSA FERREIRA VALOR GLOBAL: R$ 305.922,92
( trezentos e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.221.20227.03.3390
91.1.759.1200070.1.3.01 46200008.10.302.221.20227.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, Inciso IV, da Lei Federal
nº.8.666/93 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da referida legislação CONTRATADA: HOSPITAL OTOCLÍNICA LTDA/
CNPJ nº.23.443.518/0001-03 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC nos autos do Processo nº.07591944/2023/
ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação Nº.042/2023/ISSEC, devendo a mesma ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, em
cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Nº 8.666/93. Declarada pelo Sr. Ciro Leite Saraiva de Oliveira – PROCURADOR AUTÁRQUICO(Respondendo),
matrícula nº111870.1.3/ASJUR/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo nº.07591944/2023/ISSEC , e a manifestação da
Assessoria Jurídica do ISSEC, o Superintendente José Olavo Peixoto Filho, ratifica a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.042/2023/ISSEC.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
O(A) DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.785, de 27 de Outubro de
2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Outubro de 2020, RESOLVE NOMEAR, ANA KARINE FIGUEIREDO ARAUJO, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo IPECE IV integrante da Estrutura Organizacional da
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Alfredo Jose Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0019/2023-IPECE - O(A) DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.785 de 27 de Outubro de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANA KARINE FIGUEIREDO ARAUJO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo IPECE IV, para ter exercício no(a), Gerência de Estatística, Geografia e
Informações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA
DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Alfredo Jose Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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