DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
(R$ 300,00) – Elemento de Despesas: 339039 (R$ 300,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2023.
Joana Gurgel Holanda Filha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAUDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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ADITAMENTO Nº95/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/05663
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230652
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 01856172/2023, observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021. resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/05663, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 26 de setembro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
“MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa MENER 
MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.699/0001-72, representada pelo(a) Sr(a). Renan Batista 
de Lima e Souza, portador(a) do RG nº. 3498227 e inscrito(a) no CPF sob o nº 698.919.311-53, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
1
BETAMETASONA (DIPROPIONATO) 0,64MG/G (EQUIVALENTE A 0,5MG/G DE BETAMETASONA) + GENTAMICINA ,1MG/G, CREME 
DERMATOLÓGICO, BISNAGA 30G. Cod. Cat.: 1119836
15.420
7,5500
116.421,00
VALOR TOTAL:
R$ 116.421,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Mener Medicamentos, Perfumaria e Alimentos LTDA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1348/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 616/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1348/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila 
União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, nº 200, 
Vila União, CEP.: 60.410-371, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato, que tem como objeto é a prestação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso, com cobertura total de peças para equipamentos de 
climatização, tipo minicentrais e centrais de ares-condicionados, tipo interver, instalados no HIAS, nos termos e condições previstas no contrato e termo 
de referência; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 31/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Adriano de Castro Perdigão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 563/2023 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº29/2021, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das 
áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quan-
titativos constantes no TR e proposta da contratada; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.242.136,56 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e 
seis reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/09/2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº716/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 560/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 716/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará / HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS (HGCC); III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, nº 1550, Autódromo, Distrito 
Industrial II, CEP.: 61.760-000, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55 e 
§8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como o procedimento administrativo acima mencionado; VII 
– FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de lavanderia 
para o HGCC, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$585.047,17(Quinhentos e Oitenta 
e Cinco Mil e Quarenta e Sete Reais e Dezessete Centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:24/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Otávio Batista de Carvalho Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14376
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE 
LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A; III 
– OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230877 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03541829/2023. Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 1; 1740212 - ESCETAMINA, 
CLORIDRATO 50ML/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs: QUANT.: 26.900; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM: 3; 11533910 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 2% 20MG/ML + 9,1MCG/ML, HEMITARTARATO DE EPINEFRINA, 
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 19.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9700;