DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
R$ 22,5000; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM 8: 1354900 - MEGESTROL, COMPRIMIDO, 160 MG, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 3.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231043; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16252
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III –
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230981 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03532534/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM 1: 1096552 - DIVAL-
PROATO DE SODIO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 250MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 2.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5945.
ITEM 4: 1204515 - DIVALPROATO SODICO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 500 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.080; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,8105. ITEM 8: 1058760 - ESCITALOPRAM, (OXALATO) 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-
obs; QUANT.: 7.056; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600. ITEM 12: 375040 - FENITOINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs;
QUANT.: 6.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1010. ITEM 14: 1029113 - FENOBARBITAL, 40MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE
1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1185. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM 11: 1191908
- ETOSSUXIMIDA, XAROPE FRASCO 120ML, 50MG/ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,1300. UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM 3: 1038657 - SODIO DIVALPROATO , 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERACAO PROLONGADA,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5600. HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; ITEM 9: 469507 - ESCITALOPRAM, COMPRIMIDO REVESTIDO, OXALATO 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.:
2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3880. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM 5: 1057800 - DULOXETINA
CLORIDRATO, CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA, 30MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 11.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2860.
ITEM 6: 1092214 - DULOXETINA (CLORIDRATO), 60MG, CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.:
68.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3560. ITEM 13: 375080 - FENOBARBITAL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.:
16.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230981; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17106
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; SELENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTO,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231079 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 11486538/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 15088210 – TRAZODONA, CLORIDRATO 100MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO-obs: QUANT.: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2100; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: 401598
– ACIDO URSODESOXICOLICO, 50 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-obs.: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1800; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231079; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/24347
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221789 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06056954/2022 (Parcial
07611384/2023). Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 4: 1199509 - COLETOR, DE URINA SISTEMA FECHADO, 1000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 18.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,8700. PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; ITEM 8: 1067582 - CAMARA, RETRATIL
TIPO “AEROPUFF” PARA AEROSOLTERAPIA EM CIRCUITO DE VENTILACAO MECANICA, EM PVC ATOXICO, COMPOSTO DE CORPO,
CILINDRO, FLANGES, ANEIS DE FIXACAO E SISTEMA DE TRAVA, USO EM SISTEMA FECHADO NO CIRCUITO DE VENTILACAO MECA-
NICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 830; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0000. DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA;
ITEM 5: 390699 - COLETOR, SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO, PARA MATERIAL PERFURO-
CORTANTE, CAPACIDADE 7 LITROS, MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES, IMPERMEABILIZADO, FUNDO RIGIDO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 36.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221789; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 925/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: DKSA
COMERCIAL LTDA.; OBJETO: Aquisição de equipamentos multimídia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220808 – SESA/COSUP, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.165,00 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.211.10257.03.449052.1.01.00.0.4; DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia
Sá Cavalcanti e Geraldo Cardoso Guitti.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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