DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO 
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2023072701-TP, CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA PEDRO 
RODRIGUES DA SILVA, NO SITIO LAGOA DO MEIO, S/N - ZONA RURAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO. FICARAM CLASSIFICADAS AS EMPRESAS: 
1. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 22.575.652/0001-97 COM O VALOR TOTAL DE R$ 98.452,95 
(NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); 2. FMS OLIVEIRA – ME 
INSCRITA NO CNPJ: 46.319.340/0001-80 COM O VALOR TOTAL DE R$ 92.986,18 (NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E 
SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS); 3. J L COSTA ESTEVAM – ME INSCRITA NO CNPJ: 32.216.752/0001-80 COM O VALOR TOTAL DE 
R$ 103.931,26 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); 4. RM CLEMENTE CANDIDO 
INSCRITA NO CNPJ: 35.214.818/0001-91 COM O VALOR TOTAL DE R$ 87.522,32 (OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS 
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); 5. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS IERELI INSCRITA NO CNPJ: 
02.567.157/0001-29 COM O VALOR TOTAL DE R$ 85.799,81 (OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA 
E UM CENTAVOS); 6. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 23.103.016/0001-25 COM O VALOR TOTAL 
DE R$ 94.046,16 (NOVENTA E QUATRO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); 7. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO 
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87 COM O VALOR TOTAL DE R$ 102.888,49 (CENTO E DOIS MIL 
OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS); 8. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA 
NO CNPJ: 41.332.445/0001-56 COM O VALOR TOTAL DE R$ 91.894,45 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
QUARENTA E CINCO CENTAVOS); 9. REMEC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ: 25.078.864/0001-
57 COM O VALOR TOTAL DE R$ 97.366,72 (NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 
DESCLASSIFICADAS AS EMPRESAS: 1. CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.633.615/0001-09, MOTIVO: A 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA DIVERGE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SOLICITADA, NÃO APRESENTANDO A COLUNA 
COM “PREÇO UNITÁRIO C/BDI”. NA PROPOSTA APRESENTADA NÃO FOI ENCONTRADO A COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS.
 2. V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 26.431.054/0001-03, MOTIVO: NO ITEM 6.3 O VALOR DO PREÇO UNITÁRIO 
APRESENTADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTÁ COM DESCONTO ACIMA DO LIMITE ESPECIFICADO. O VALOR DO PREÇO 
UNITÁRIO TEM QUE SER NO MÍNIMO 70% DO PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICADO EM PROJETO BÁSICO. O PREÇO APRESENTADO NO 
RESPECTIVO ITEM TEVE UM DESCONTO DE 31,99%, REPRESENTANDO ASSIM APENAS 68,01% DO PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICADO 
NO PROJETO BÁSICO. 3. P H FERNANDES GUEDES EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 10.206.387/0001-90, MOTIVO: O CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO DA PROPOSTA APRESENTADA DIVERGE NO SOLICITADO. FOI ESPECIFICADO 2 MESES PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS E NO APRESENTADO FOI COLOCADO PARA 3 MESES A EXECUÇÃO. 4. C V TOME SERVIÇOS ME INSCRITA NO 
CNPJ: 23.834.673/0001-42, MOTIVO: A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA DIVERGE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SOLIC-
ITADA, NÃO APRESENTANDO A COLUNA COM “PREÇO UNITÁRIO C/BDI”. OS PREÇOS APRESENTADOS NA COMPOSIÇÃO DE PREÇO 
UNITÁRIO DIVERGEM DOS PREÇOS COLOCADOS NO PREÇO UNITÁRIO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA. NO ITEM 
12.1 O VALOR DO PREÇO UNITÁRIO APRESENTADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTÁ ACIMA 44,94% DO VALOR UNITÁRIO 
MÁXIMO ESTABELECIDO NO PROJETO BÁSICO PARA O ITEM. 5. EDIFICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 
38.160.389/0001-05, MOTIVO: FALTOU ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO DE 
CUSTOS UNITÁRIOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI E TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS APRESENTADAS. 
6. CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93, MOTIVO: A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA 
DIVERGE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SOLICITADA, NÃO APRESENTANDO A COLUNA COM “PREÇO UNITÁRIO C/BDI”. OS PREÇOS 
APRESENTADOS NA COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO DIVERGEM DOS PREÇOS COLOCADOS NO PREÇO UNITÁRIO DA PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA. 7. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.787.147/0001-27, MOTIVO: A 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA DIVERGE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SOLICITADA, NÃO APRESENTANDO A COLUNA 
COM “PREÇO UNITÁRIO C/BDI”. OS PREÇOS APRESENTADOS NA COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO DIVERGEM DOS PREÇOS COLO-
CADOS NO PREÇO UNITÁRIO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA. A QUANTIDADE DO ITEM 5.2 DA PLANILHA ORÇA-
MENTÁRIA APRESENTADA DIVERGE DA QUANTIDADE DA PLANILHA SOLICITADA. NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA FOI 
ESPECIFICADA A QUANTIDADE DE 0,08 M2 SENDO QUE NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SOLICITADA A QUANTIDADE ESPECIFICADA É 
DE 0,80 M2. 8. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 09.423.269/0001-55, MOTIVA: A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 
APRESENTADA DIVERGE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SOLICITADA, NÃO APRESENTANDO A COLUNA COM “PREÇO UNITÁRIO 
C/BDI”. FALTOU ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS, 
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI E TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS APRESENTADAS, CONFORME ANEXO 
DO SETOR DE ENGENHARIA. A PRESIDENTE DA COMISSÃO COMUNICA QUE FICA ABERTA O PRAZO RECURSAL DE 05 DIAS ÚTEIS 
PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 PARA MANIFESTAÇÃO DOS LICITANTES INTERESSADOS, OBEDECENDO OS 
PRAZOS LEGAIS PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO 
NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO – JAGUARIBARA/CE, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA/ CE, 09 DE 
OUTUBRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA O CONHECI-
MENTO DOS INTERESSADOS DE FORMA RESUMIDA O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.12.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA: META 02 - B - RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO SECO DO MEIO - ST. 
RIACHO SECO DO MEIO - DISTRITO DE VILA FEITOSA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. APÓS ANÁLISE DOS 
DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, AS 11:00HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE COM A COMISSÃO APÓS FAZER O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS 
PELOS PARTICIPANTES, SENDO PROFERIDO O RESULTADO, FICANDO ASSIM DEVIDAMENTE HABILITADAS AS EMPRESAS: FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 17.690.855/0001-94. T A FRANÇA SERVIÇOS, INSCRITA 
NO CNPJ N.º 24.964.064/0001-70. ROMA CONSTRUTORA, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.725.552/0001-37. JOSÉ URIAS FILHO LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ N.º 05.736.096/0001-74. S STANISLAU DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ N.º 14.579.942/0001-80. CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO 
E SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 08.701.149/0001-00. M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, 
INSCRITA NO CNPJ N.º 63.312.771/0001-34. J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 94.545.946/0001-75. RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.916.240/0001-07. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ N.º 30.166.388/0001-66. JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.632.313/0001-03. CALDAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.621.483/0001-03. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 41.332.445/0001-56. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 41.211.559/0001-48. WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.932.123/0001-14. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 18.413.043/0001-64. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 15.621.138/0001-85. MT PROJETOS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 38.397.954/0001-52. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, INSCRITA 
NO CNPJ N.º 26.754.240/0001-75. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.572.609/0001-99. PV ENGENHARIA, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 13.190.690/0001-30 E CONSTRUTORA EXITO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 
03.147.269/0001-93. POR CUMPRIREM NA INTEGRA AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. AS DEMAIS EMPRESAS FICARAM INABILITADAS 
PELOS MOTIVOS QUE ESTÃO DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO ENDEREÇO SITUADO 
A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N - CENTRO, NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER 
OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1112 E TAMBÉM PELO E-MAIL: PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.COM E A PARTIR 
DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME ART. 
109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE 
RECURSO, A ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) FICA MARCADA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, AS 11:00 HORAS NO 
MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE 
DA CPL.

                            

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