DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR-
SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2607.001/2023:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM MAPEAMENTO DE PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA COM FOCO NO IPTU, ITBI E TAXAS,
ESTRUTURAÇÃO TRIBUTÁRIA, DESENHO E REDESENHO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAL, ELABORAÇÃO
DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS COM FOCO NOS TRIBUTOS E SEUS RESPECTIVOS CONTRIBUINTE, DIRECIONADO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.01.04.122.0105.2.005 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL E&D DEVELOP – CONSULTORIA
ORGANIZACIONAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (E&D DEVELOP
– CONSULTORIA ORGANIZACIONAL) EDMUNDO LEONEL DE ALENCAR NETO ASSINA PELAS CONTRATANTES: THOMAZ BALBINO DA
SILVA. SENADOR SÁ, 13 DE SETEMBRO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação Torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de
Preço Nº. 2023.09.04.001 - ESP. Objeto: Contratação de empresa para construção da bilheteria, melhoria e modernização da iluminação do estádio
municipal “Noronhão”, conforme projeto em anexo parte integrante deste processo, a saber. HABILITADAS: Momentum Construtora Limitada CNPJ:
26.754.240/0001-75. Real Serviços Eireli CNPJ: 37.452.665/001-46. M A Feitosa de Sousa Ltda CNPJ 41.356.135/0001-71. WU Construções e Serviços
Eireli CNPJ: 10.932.123/0001-14. Ramalho Serviços e Obras Ltda CNPJ: 24.916.240/0001-47. Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos Ltda CNPJ:
07.191.777/0001-20. A.I.L Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85. S & T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda CNPJ: 18.413.043/0001-64.
Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22. Epyo Construções e Serviços Ltda CNPJ: 48.965.538/0001-67. Apla Comercio, Serviços, Projetos
e Construções Eireli CNPJ: 24.614.233/0001-42. Barbosa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 41.332.445/0001-56. FF Empreendimentos e Serviços Ltda
CNPJ: 23.103.016/0001-25. Antônio Alexandre Ferreira Xavier Ltda CNPJ 14.921.255/0001-00. T.C.S da Silva Construções Eireli CNPJ: 10.787.147/0001-
27. Medeiros Construções e Serviços Ltda CNPJ: 07.615.710/0001-75. IPN Construções e Serviços Eireli-ME CNPJ: 17.895.167/0001-60. J.H.S Serviços
e Obras Ltda CNPJ: 33.147.466/0001-73. Construtora Vipon Eireli CNPJ: 34.631.462/0001-29. INABILITADAS: MT Projetos e Serviços de Engenharia
Ltda CNPJ: 38.397.954/0001-52; G.A Rabelo Junior ME CNPJ: 23.549.313/0001-07. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Reforma
da Escola São Luís, Sítio São Luís, no Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: PL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA;
R S ENGENHARIA LTDA; R S M PESSOA LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e H. M.
DE VASCONCELOS SERVIÇOS LTDA. INABILITADAS: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA; TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI e ADPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do
resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes
“Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 19.10.2023 às 10:00hs. Ubajara/CE, 05 de outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque –
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - EXTRATO DE QUARTO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 1905.01/2020.01-PE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0205.01/2019-PE - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE MARACANAÚ – CPSRM, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1905.01/2020.01, DECORRENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0205.01/2019-PE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, RADIOLÓGICOS, MÉDICO-
HOSPITALARES, DENTRE OUTROS, JUNTO AO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM. CONTRATANTE:
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ. CONTRATADA: ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSORCIO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0101.10.302.0002.2.002 -
33.90.39.00. AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS ANTERIORMENTE PERMANECERÃO INALTERADAS E EM PLENO
VIGOR. ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRVULO JOSÉ DE CARVALHO MULLER. ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNO ELOY FARIAS
ARAÚJO. MARACANAÚ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 029/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 029/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de reparos de trecho de rede de drenagem pluvial no bairro jardins no município de Guaraciaba do Norte-CE.
A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou
Classificadas as empresas: North Empreendimentos E Serviços Ltda; Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções Ltda; Aqua Construtora E
Comercio; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; Modular Engenharia Ltda E J C De Aguiar Engenharia E Construções. Empresas Desclassificadas:
Construtora Moraes Ltda; L B Construções Ltda E Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda. - Foi Vencedora Do Certame A Empresa North
Empreendimentos E Serviços Ltda – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 287.236,33 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta
e seis reais e trinta e três centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal
Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 09/10/2023. Emanuel Fernando Ribeiro -
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS
CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO
DIA 11/10/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 25/10/2023 ÀS 09:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E
BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.10.09.1. A CPL torna público que estará
realizando Licitação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos,
nos termos do Contrato de Repasse n. 929820/2022/MSAUDE/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela
Caixa Econômica Federal. Abertura: 30 de outubro de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro,
no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 09 de outubro de 2023. Salomão Dias de Souza - Presidente da CPL.