DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte -Aviso de Credenciamento de Leiloeiros Nº 2023.10.03.1. A Prefeitura Municipal de Horizonte,
através da Secretaria de Planejamento e Administração, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento
para contratação de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do
Município de Horizonte/CE, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal nº 21.981/32 e Instrução Normativa DNRC
nº 113, de 28/04/2010. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.
tce.ce.gov.br e na página da internet da Prefeitura Municipal de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 10/10/2023
até o dia 31/10/2023, no horário das 08h00min às 14h00min. No dia 01 de Novembro de 2023 às 09h00min, em sessão pública, a CPL abrirá os envelopes
contendo os documentos para o Credenciamento. Horizonte/CE, 09 de outubro de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Anulação de Atos. A Comissão de Avaliação de Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde em
cumprimento a orientação exarada no Parecer Nº 0310.005/2023-PGM referente ao Chamamento Público Nº 2003.01/2023-02, cujo objeto é a Credenciar
pessoas jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da rede de assistência ao portador de
deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/ reabilitação neuropsicomotora, atendidos
pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar da
Rede Municipal de Saúde de serviços de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da
população do município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, tendo em vista o descumprimento
dos requisitos de habilitação no tocante a apresentação de CND Federal, ficam anulados todos os atos que determinaram a habilitação do Instituto Heitor
Coelho – IHC, devendo dar seguimento as demais fases processuais. Cedro-CE, 09 de outubro de 2023. Marília Diniz Cortez - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 003/2023/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3008.01/2023-SRP - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 3008.01/2023-SRP OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM,
EMPRESA: OFFICE VENDAS LTDA – ME, LOTE/GRUPO 01. VALOR GLOBAL: R$ 103.049,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA. BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO – SECRETÁRIO EXECUTIVO, MARACANAÚ-CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 26.09.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e
Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de peças, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das
propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 11 de outubro de 2023, com data de abertura das Propostas no
dia 24 de outubro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 24 de outubro de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites:
www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão
de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé – CE, 09 de outubro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE
LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 008/2023-SOSP,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Pavimentação em Piso Intertravado na Travessa
João de Almeida, na sede do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 25 de outubro de 2023 às 10h00min
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 09 de outubro de 2023. Rafael Costa Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - AVISO DE
LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE SRP 014/2023DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, cujo objeto é o
Registro de Preços para Futura Aquisição de Epis, Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados às Diversas Secretarias
do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 24
de outubro de 2023 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 11/10/2023 até o dia 28/10/2023 às 09h00min (horário de
Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através
dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 09 de outubro de 2023. Rafael Costa Martins – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 004/2023/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3008.01/2023-SRP - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 3008.01/2023-SRP OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM,
EMPRESA: SUPERAR LTDA, LOTE/GRUPO 02. VALOR GLOBAL: R$ 26.077,26. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO – SECRETÁRIO EXECUTIVO, MARACANAÚ-CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Farias Brito, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo(a) Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, Ordenador(a) de Despesas
do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.10.06.1.
Objeto: Contratação de show artístico do artista/cantor Henry Freitas, a se realizar durante a EXPOVAQ 2023, no Município de Farias Brito/CE. Favorecida:
Henry Freitas Produções Artísticas LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 30.807.771/0001-56. Valor do Show: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Data: 09 de outubro
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS,
NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, ESTARÁ
ABRINDO OS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 01.09.01/2023 CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PROJETO EXECUTIVO PARA AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE JAGUARIBE/CE. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PELO TELEFONE (88) 3522-1092 E PELO E–MAIL: LICITAÇÃO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE – CE,
JAGUARIBE – CE, 09 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA CPL.