DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o N° 024/2023, tendo como objeto, AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL (AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES
REMOÇÃO) PARA O MUNICIPIO DE ARACOIABA (SECRETRAIA DE SAÚDE), Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das
propostas de preços será às 08h30min do dia 24 de outubro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes maiores informações no endereço citado das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 09 de outubro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Agente
de Contratação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.01-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Outubro de 2023, às 09:00 horas, através
de endereço eletrônico www.bll.org.br estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.01-SRP, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, com fins a Registro de Preços para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite
Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha-CE, 09 de outubro de 2023. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Credenciamento da Relação dos Leiloeiros Credenciados. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, faz publicar o Extrato de Credenciamento referente ao Processo de nº 18.07.2023.01-CH.
objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos,
permitindo a qualquer tempo a inscrição de novos interessados, desde que atendam aos requisitos do Chamamento Público. Rol de Credenciados: Francisco
das Chagas Pereira Júnior, em Primeiro Lugar, e Celso Alves Cunha, em Segundo Lugar, mediante sorteio público marcado no dia 06/10/2023. Fundamento
Legal: Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932, observando o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas que regem a matéria.
Santana do Cariri/Ce, 09 de outubro de 2023. Michele Ferreira Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação
comunica que as empresas: J L Empreendimentos e Construções LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Amazonas Construções LTDA,
Clezinaldo Construções LTDA, interpuseram recurso administrativo ao Julgamento de Habilitação da Concorrência nº 02/2023-SEDUC, cujo objeto
contratação dos serviços de reforma e ampliação das edificações publicas: E.E.F. Francisco Sales Rodrigues, Sitio Delgada; E.E.F. Isaac Vieira, Sitio
Passagem Florida; Anexo da E.E.F. Manoel José da Silva e o CEI, Distrito de Padre VIEIRA. Abre-se o prazo para contrarrazões conforme Art. 109, I, “a”,
§ 3º da Lei n° 8.666/93. Conteúdo dos recursos encontram-se no site: www.vicosa.ce.gov.br/, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ , e no setor de Licitações,
à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 09 de outubro de 2023. Flavia Maria Carneiro da Costa-Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0031/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro – Quixeré/CE, tel (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0031/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na execução de procedimentos clinicos
e cirurgicos na área de oftalmologia junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26/10/2023, às
08:00; abertura das propostas dia 26/10/2023 às 09:00 e início da sessão de disputa de preços no dia 26/10/2023 a partir das 09:10 (horário de Brasília).
O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré-Ce, 10 de outubro de 2023. Luciana de Santiago Gomes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20230911003. Origem: Pregão Nº 042-2023-PE. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada(O): Nacional Veiculos e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE. Valor Total: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Programa
de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0802.103010428.2.035 Manutenção e Funcionamento dos Programas de Ações Básicas de Saúde, Classificação
Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 188.000,00. Vigência: 11 de Setembro de 2023 a
31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 2909.01/2023-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de
Tomada de Preços Nº 0501.01/2023-SMDU/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de reforma com ampliação da Praça do ACREF, localizada na Sede do Município de Fortim-Ce; através da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano. Contratado: MV² Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.284.700/0001-28; Valor Global: R$ 567.329,55
(quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: Prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; Assina pela
Contratante: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 09 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Alteração e Adiamento – Tomada de Preços Nº 2209.02/2023. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviço de pavimentação da Avenida Beira Rio no Município de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Morrinhos comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no
site do TCM - CE: www.tcm.ce.gov.br no link portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame
Adiado para o dia 26 de Outubro de 2023, as 15h00min. Morrinhos – CE, 06 de Outubro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 06.003/2023. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de outubro de
2023 às 09h na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, CEP 61760-000 – Eusébio – CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de
Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do CEI Almir Ferreira da Silva, localizado no Município
de Eusébio-CE, tipo menor preço. O edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio/CE, 09 de outubro de 2023.
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima. Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05/2023-TP – OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de São Domingos no
Município de Caridade/CE, nos moldes do Convênio Nº 040/2023-MAPP:2113, conforme projeto básico em anexo I, Licitante: CALCULO CERTO
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 49.671.963/0001-06, Vencedora no VALOR TOTAL de R$ 724.693,94 conf. documentos acostados aos autos.
HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2023. Jessiane Tavares Vieira –
Ordenadora Geral de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste município torna público que no dia 25 de outubro de
2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2609.01/2023-SRP no portal https://novobbmnet.com.br/ cujo objeto é
o Registro de Preços visando a aquisição de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias do Municipio de Mucambo. O Edital estará
disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.
ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 09 de outubro de 2023
Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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