DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Guaraciaba 
do Norte, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de outubro de 2023, às 09:30hs, 
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0510.01/2023. Objeto: REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de 
Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques, S/N, Guaraciaba do Norte – CE. Guaraciaba do Norte-CE, 10 
de outubro de 2023. Raul Lira Linhares - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.031/2023-CP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 
nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.031/2023-CP, cujo objeto 
é a Construção da Nova Escola Eudes Soares Cunha com uma quadra poliesportiva, Bairro N. S. de Lourdes, no Município de Ubajara - CE. 
VENCEDORA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - R$ 2.434.972,20 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos 
e setenta e dois reais e vinte centavos). Ubajara - CE, 09 de outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Tomada de Preços Nº 25.08.2023.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
torna público, que não houve apresentação de recursos, referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de 
ampliação e requalificação da captação do sistema de abastecimento do reservatório encruzilhada, Nascente Serra do Sítio e instalação de bomba em sistema 
de abastecimento de água no Sítio Cajueiro no Município de Santana do Cariri-CE.  fica determinado o dia 11/10/2023 às 09:00h a abertura das propostas, na 
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri-CE, 09 de Outubro de 2023. Michele Ferreira 
Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.07.07.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na Modernização do Estádio de Futebol localizado na Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato 
de Repasse nº 916024/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 11 de outubro de 2023 às 09:00hs, na sede da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 09 de Outubro de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Título: Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.02.01/TP/PMC. Objeto: contratação de 
empresa especializada para execução da construção do Terminal Rodoviário na sede do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 26/10/2023 – Horário: 
09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – 
Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.037/2023 TP. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de outubro de 2023 às 08h30min 
(oito horas e trinta minutos), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, 
Aquiraz, CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de unidade básica de 
Saúde Tipo 1, na Localidade de Oiticica, no Município de Aquiraz/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. 
A Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Adiamento. A equipe de apoio da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, 
que a abertura do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.02-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação 
de empresa para prestação de serviços mecânicos de forma fracionada para manutenção preventiva e corretiva dos  veículos de diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de  Jaguaruana, com auxílio do Sistema Cilia ou software similar, bem como contratação de serviço de reboque, com data de abertura 
anteriormente marcada para o dia 11 de outubro de 2023, às 10:30h, frente às demandas administrativas, restou-se adiada para o dia 20  de outubro de 2023, 
às 10:30h. Jaguaruana/CE, 09 de outubro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que até o dia 25 de outubro de 
2023 às 15:00 horas, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0510.01/2023-PE no portal https://novobbmnet.com.
br/ cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por meio de unidade móvel de saúde para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e 
também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à 
Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 09 de outubro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e o Secretário de Administração e Finanças Homologa o Pregão Eletrônico Nº 034.23-PE-DIV. 
Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, redes e sistemas, com fornecimento 
de peças e apoio técnico, junto as Diversas Secretarias do Município de Ipueiras CE, para a empresa: Niciane B. Aragão- ME, CNPJ:35.399.865/0001/57 
, com o valor global de R$180.000,00  (cento e oitenta mil reais). Ipueiras/CE, 06 de Outubro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Adiamento. A equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana – Ce, torna público, que 
a abertura do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.01-PERP, tendo como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças 
originais e/ou genuínas  e novas acessórios, componentes, e materiais correlatos de forma fracionada para manutenção corretiva dos veículos de diversas 
secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 11 de outubro de 2023, às 09:30h, frente às 
demandas administrativas, restou-se adiada para o dia 20  de outubro de 2023, às 09:30h. Jaguaruana/Ce, 09 de outubro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizado pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretária de Saúde  Homologa o Pregão Eletrônico Nº 036.23-PE-FMS. Objeto: Registro 
de Preço para aquisições de dietas especiais para atender as necessidades do programa de concessão de benefícios eventuais concedidos pela Secretaria de 
Saúde do Município de Ipueiras-CE, para a empresa: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar L, CNPJ: 42.017.679/0001-71, com o valor 
global de R$ 215.120,00 (duzentos e quinze mil, cento e vinte reais). Ipueiras/CE, 03 de Outubro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 4° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.27.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, 
através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa A&P Edificações Construções E empreendimentos LTDA. Objeto: Reforma 
da Praça Central do Distrito do São Felix, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela Contratada: Francisco Paulo de Sousa. 
Mauriti/CE, 27 de setembro de 2023.