DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
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FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:D470C664 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretário de Educação do Município de Antonina do Norte 
comunica aos interessados, o extrato do Aditivo ao Contrato nº 
2023.02.03.06, decorrente do Pregão Presencial nº 2022.03.07.01 - 
PPRP, Ata de Registro de Preço nº 2022.03.07.01 - SRP, cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA 
DO NORTE-CE Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o 
acréscimo de quantidade ao contrato nº 2023.02.03.06, acrescendo o 
valor global do objeto contratual em R$ 44.386,07 (quarenta e 
quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos), no valor 
inicial do contrato. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 
primeiro do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Educação. 
Contratada: JUCIER FEREIRA DE LIMA – EPP. Assina pela 
contratante: Bartolomeu Batista Neto. Assina pela contratada: 
Jucier Ferreira de Lima. Data da assinatura do Termo Aditivo: 09 
de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:03FD87DD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Antonina do Norte comunica aos interessados, o extrato do Aditivo ao 
Contrato nº 2023.02.03.07, decorrente do Pregão Presencial nº 
2022.03.07.01 - PPRP, Ata de Registro de Preço nº 2022.03.07.01 - 
SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE-CE Objeto: O presente aditivo tem por 
finalidade o acréscimo de quantidade ao contrato nº 2023.02.03.07, 
acrescendo o valor global do objeto contratual em R$ 18.008,48 
(dezoito mil e oito reais e quarenta e oito centavos), no valor inicial 
do contrato. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro 
do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações 
posteriores. 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
Contratada: JUCIER FEREIRA DE LIMA – EPP. Assina pela 
contratante: Cicero Leadesom Oliveira da Silva. Assina pela 
contratada: Jucier Ferreira de Lima. Data da assinatura do Termo 
Aditivo: 09 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:76B967B0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Ordenador de Despesas do Fundo da Assistência Social do 
Município de Antonina do Norte comunica aos interessados, o extrato 
do Aditivo ao Contrato nº 2023.02.03.05, decorrente do Pregão 
Presencial nº 2022.03.07.01 - PPRP, Ata de Registro de Preço nº 
2022.03.07.01 - SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA 
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE 
Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de 
quantidade ao contrato nº 2023.02.03.05, acrescendo o valor global do 
objeto contratual em R$ 1.230,27 (um mil, duzentos e trinta reais e 
vinte e sete centavos), no valor inicial do contrato. Fundamentação 
Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 
65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro do mesmo artigo, da Lei 
nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: JUCIER 
FEREIRA DE LIMA – EPP. Assina pela contratante: Francisco 
Arrais da Silva. Assina pela contratada: Jucier Ferreira de Lima. 
Data da assinatura do Termo Aditivo: 09 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:43F81C16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
QUIRIA LOCACAO LTDA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso. Aluguel de outras máquinas e equipamentos 
comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem 
operador,o atividade uso, aluguel de outras máquinas e equipamentos 
comerciais e industriais não especificados anteriormente,sem 
operado,o atividade uso localizado no endereço, Sitio Sitio 
Barro,Zona Rural, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B465E4E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 067/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 067/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023.  
  
EMENTA: 
CONVOCA 
A 
QUARTA  
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – 
CMC DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE e, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 215 da Constituição Federal, 
que dispõe sobre o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às 
fontes da cultura nacional; 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 216-A da Constituição 
Federal, que preconiza acerca do Sistema Nacional de Cultura e sua 
organização; 
  
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, §2º do artigo 216-A da 
Constituição Federal, que versa sobre as conferências de cultura como 
estrutura do Sistema Nacional de Cultura nas respectivas esferas da 
Federação; 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei Estadual 
18.012/2022, onde estabelece que a conferência de Cultura do Estado 
do Ceará constitui instância de articulação e participação social, 
voltada à análise da conjuntura do setor cultural cearense; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Portaria da Secretaria da Cultura - 
Secult nº 134, de XX de agosto de 2023, que convoca a 4ª 
Conferência Estadual de Cultura.