DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:226688CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº053/2023, 31 DE JULHO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº053/2023, 31 DE JULHO DE 2023. 
  
CONCEDE 
RETORNO 
A 
SEVIDORA 
MUNICIPAL NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder retorno aos quadros da administração a pedido a 
servidora que estava licenciada MARILENE PEREIRA DA SILVA, 
inscrita no CPF sob o nº 886.781.133-91, com retorno programado a 
partir do dia 01 de agosto de 2023, junto a Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário, iniciando-se seus efeitos 
em 01 de agosto de 2023. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de julho 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B0C35B62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº054/2023, 31 DE JULHO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº054/2023, 31 DE JULHO DE 2023. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A 
SEVIDOR 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a pedido ao servidor 
DAMIÃO MAROTO GOMES JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 
017.189.293-31, para continuidade de exercício de cargo de Diretor 
Geral junto CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-
CEO, nos termos do art. 111 da Lei nº 237/1997. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário, iniciando-se seus efeitos 
a data de sua expedição. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de julho 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FFC6EFDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº055/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº055/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A 
SEVIDOR 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a pedido a servidora 
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, inscrita no CPF 
sob o nº 737.086.403-06, de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro 
de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário, iniciando-se seus efeitos 
a data de sua expedição. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de agosto 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BC15E5D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 056/2023 – GAB ANT, DE 31 DE JULHO DE 
2023. 
 
PORTARIA Nº 056/2023 – GAB ANT, DE 31 DE JULHO DE 
2023. 
  
EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO 
PÚBLICO 
PELA 
APOSENTADORIA 
DE 
SERVIDOR NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, ocupado pela servidora BENEDITA DE AMORIM 
DUARTE, CPF nº 921.846.263-68, em razão da aposentadoria por 
idade concedida pelo INSS. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos 
a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de julho 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 

                            

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