DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
RUA JOÃO BATISTA ARRAIS, Nº 08 – BAIRRO CENTRO – 
ANTONINA DO NORTE – CEARÁ – CNPJ: 
07.594.500/0001-48. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Cultura - 
MinC nº 41, de 04 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência 
Nacional de Cultura. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Convocar a 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
CULTURA – CMC do Município de Antonina do Norte/CE. 
Parágrafo único. A etapa municipal da 4ª CMC será realizada no dia 
26 de outubro de 2023, das 08h às 17hs. 
  
Art. 2º - Considerar o Regimento Interno da 4ª CNC, aprovado pelo 
CNPC e o regimento da CEC aprovado pelo CEPC. 
  
Art. 3º - A 4ª CMC terá como tema geral: “Democracia e o exercício 
dos direitos culturais no Município de Antonina do Norte/CE”. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas 
as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de 
setembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F01AD2FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº050/2023, 27 DE JULHO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº050/2023, 27 DE JULHO DE 2023. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A 
SEVIDORA 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a pedido ao servidor 
CELIOMAR BATISTA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 
856.060.063-91, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando em 01 de 
agosto de 2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário, iniciando-se seus efeitos 
em 01 de agosto de 2023. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de julho 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2E0D2A7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 051/2023 – GAB ANT, DE 31 DE JULHO DE 
2023. 
 
PORTARIA Nº 051/2023 – GAB ANT, DE 31 DE JULHO DE 
2023. 
  
EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO 
PÚBLICO 
PELA 
APOSENTADORIA 
DE 
SERVIDOR NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de 
Serviços 
Gerais, 
ocupado 
pela 
servidora 
MARIA 
LUCIA 
FERNANDES DA SILVA, CPF nº 922.212.623-87, em razão da 
aposentadoria por idade concedida pelo INSS. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos 
a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de julho 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6A8721CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº052/2023, 31 DE JULHO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº052/2023, 31 DE JULHO DE 2023. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A 
SEVIDORA 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a pedido a servidora 
JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA, inscrita no CPF sob o 
nº 796.321.813-87, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando em 01 de 
agosto de 2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário, iniciando-se seus efeitos 
em 01 de agosto de 2023. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de julho 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal