DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F4B4C700 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº057/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº057/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A 
SEVIDOR 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a pedido ao servidor 
TEOGENES REFETHY ALENCAR SAMPAIO, inscrito no CPF 
sob o nº 887.090.863-15, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando-se 
01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário, iniciando-se seus efeitos 
a data de sua expedição. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de agosto 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:930A737E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 058/2023 – GAB ANT, DE 01 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 058/2023 – GAB ANT, DE 01 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora FRANCISCA NAIRA COSTA 
VIANA, inscrita no CPF sob o nº 023.425.063-17, do cargo 
comissionado de DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de 
setembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:0BAABC91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059/2023 – GAB ANT, DE 01 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 059/2023 – GAB ANT, DE 01 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora LETHICYA BATISTA BRITO, inscrita 
no CPF sob o nº 101.866.493-98, ao cargo comissionado de 
DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de 
setembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:AB64D250 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 058/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 058/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora TAINÁ SOARES DO CARMO, inscrita 
no CPF sob o nº 087.708.801-23, ao cargo DE SECRETÁRIA 
MUNICIPAL ADJUNTA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de 
setembro de 2023.