DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FE86AE54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 061/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 061/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE e, 
  
CONSIDERANDO a aprovação desta na Seleção de Gestores 
Escolares, ocorrida mediante o Edital nº 002/2023 – SME; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora CRISTIANE FERREIRA ARRAIS, 
inscrita no CPF sob o nº 573.386.473-72, ao cargo de DIRETORA 
ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO. 
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data do resultado da Seleção Pública. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de 
setembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:23D3172E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 062/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 062/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE e, 
  
CONSIDERANDO a aprovação desta na Seleção de Gestores 
Escolares, ocorrida mediante o Edital nº 002/2023 – SME; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA FABIANA SOUSA, inscrita no 
CPF sob o nº 886.507.663-15, ao cargo de DIRETORA ESCOLAR 
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO 
MENDES E SILVA. 
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data do resultado da Seleção Pública. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de 
setembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:59F4F1D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 063/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 063/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE e, 
  
CONSIDERANDO a aprovação desta na Seleção de Gestores 
Escolares, ocorrida mediante o Edital nº 002/2023 – SME; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA, 
inscrita no CPF sob o nº 833.909.873-04, ao cargo de DIRETORA 
ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM 
TEMPO INTEGRAL 08 DE MAIO. 
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data do resultado da Seleção Pública. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de 
setembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F1695F89 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 064/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 064/2023 – GAB ANT, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE e,  

                            

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