DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BEB4C11D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.10.04.01. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
038/2022-PE/SRP.

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2022.10.04.01. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO nº
038/2022-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PRODUÇÃO DE
ATIVIDADES,
INCLUINDO
ORGANIZAÇÃO
DE
COMPETIÇÕES,
TREINAMENTOS,
ARBITRAGEM
DE
TORNEIOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS
MODALIDADES
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa INSTITUTO MAIS
TRAVESSIA
DE
EDUCAÇÃO,
SAÚDE,
CULTURA
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CNPJ
Nº.
13.733.342/0001-62.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/01/2024. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sra.
Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela
empresa CONTRATADA: INSTITUTO MAIS TRAVESSIA DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL o
Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro - CPF nº 853.639.013-15.

Aratuba, 03 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5CE0D683

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.13.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.09.13.1. Partes: o
Município
deAssaré,
através
daSecretaria
Municipal
de
Infraestruturae a empresaTELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA.
Objeto:Aquisição de pré-moldados para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$229.000,00(duzentos e vinte e nove mil reais).
Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2023. Signatários:José
Flávio Onofre PaivaeMaria Alves Pontes Teles.Data do Contrato:10
de Outubro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E18622B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.1.

AvisodeJulgamentodePropostadePreços– Tomada de Preços nº
2023.08.23.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
ojulgamentoda
fase
depropostasdepreçosreferente
ao
Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.23.1, após
análise
técnica
da
mesma,
sendo
o
seguinte,A
empresa:ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDAsagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar
melhorpreço,restou ainda desclassificada a empresa:MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDApor descumprimento ao
item 4.2 e 4.2.2 do Edital Convocatório.Maiores Informações: Sala
da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-
1613.

Assaré/CE, 10 de outubro de 2023

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:43998C59

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
DECRETO Nº 145, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 145, de 10 de outubro de 2023.

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA
13 DE OUTUBRO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66,
VI, da Lei Orgânica do Município de Assaré/CE, e
CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é feriado alusivo a
Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida;
CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente do dia
13 de outubro de 2023, sexta-feira, em sua normalidade, seria
contraproducenteDECRETA:
Art. 1º.Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia13 de
outubro de 2023para os servidores públicos da Administração Pública
Municipal.
Art. 2º.Na data prevista no art. 1º deste Decreto, serão normalmente
assegurados o funcionamento dos serviçosessenciais, como os
atendimentos médico-hospitalares, limpeza pública, e outros a critério
do gestor de cada pasta.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1F4059D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
DECRETO Nº 144, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 144, de 05 de outubro de 2023.

Dispõe sobre as competências, composição no
âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de
Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN DE
ASSARÉ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Orgânica, assim como artigo 37 da Constituição da República
Federativa
do
Brasil
de
1988
e
Lei
Municipal
n]
005/2011;DECRETA