DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação De Barbalha 
Portaria N° 03.04.012.2023 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:96934284 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na 
Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE através de sua 
Secretaria de Educação, RESOLVE, com fulcro na Emenda 
Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência e Lei 
Complementar nº 002/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Barbalha, NOTIFICAR, a (ao) servidor (a) MARIA 
DO SOCORRO DUDA, para tomar ciência do teor da Decisão 
Administrativa, 
constante 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
10.07.2023/008 CACEA, que concluiu pelo afastamento do servidor 
supramencionado, de suas funções, a partir da data de 02/10/2023. 
Devendo ser encaminhado os autos ao senhor Prefeito Municipal para 
conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes 
necessário.  
  
Barbalha/CE, 27 de setembro de 2023. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação 
Portaria Nº. 03.04.012/2023  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:130CC98B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.05.25.1 
 
Aviso de Julgamento Final Concorrência Pública Nº 2023.05.25.1 
- A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que 
fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do 
Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 
2023.05.25.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora R FURLANI 
ENGENHARIA LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, 
com proposta no valor global de R$ 8.708.447,64 (oito milhões 
setecentos e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e 
quatro 
centavos). 
Empresa 
com 
proposta 
desclassificada: 
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, por descumprimento 
aos itens 6 e 8.4 do Edital Convocatório. Maiores informações, na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 
715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 10 de outubro de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:90EC5F3B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.09.15.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.09.15.1. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2023.09.15.1, sendo o seguinte: A empresa S & S INFORMATICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA com melhor 
oferta para o lote único, resultando a mesma habilitada, por 
cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone 
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através 
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.  
  
Barbalha/CE, 09 de outubro de 2023. 
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E5A1F80E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.09.21.1. 
 
Extrato de Contrato. Pregão eletrônico Nº 2023.09.21.1. Partes: o 
Município de Barro, através do(a) Gabinete do Prefeito e a empresa 
PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis 
(gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos vinculados a Secretaria Municipal de 
Gabinete do Prefeito de Barro/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total estimado do Contrato: 
R$ 54.270,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e setenta reais). com 
percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 1% (1 por 
cento), para os Lotes: 01 - Gasolina Comum e 02 – Óleo Diesel S10. 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Feitosa 
Filho e Francisco Jose Cartaxo de Andrade. Data de Assinatura do 
Contrato: 10 de Setembro de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:C669E466 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.09.21.1. 
 
Extrato de Contrato. Pregão eletrônico Nº 2023.09.21.1. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura e a empresa PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA 
DE 
COMBUSTIVEIS E 
LUBRIFICANTES 
LTDA. 
Objeto: 
Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), 
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados a 
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Barro/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total 
estimado do Contrato: R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos 
reais). com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 
1% (1 por cento), para os Lotes: 01 - Gasolina Comum e 02 – Óleo 
Diesel S10. Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônio 
Feitosa Filho e Francisco Jose Cartaxo de Andrade. Data de 
Assinatura do Contrato: 10 de Setembro de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:141AE091 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.09.21.1. 
 
Extrato de Contrato. Pregão eletrônico Nº 2023.09.21.1. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal do Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa PATAGONIA 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE 
COMBUSTIVEIS 
E 
LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis 
(gasolina comum), destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos vinculados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 

                            

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