DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.09.10.054 - PE – SMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa J L CLAUDINO ME, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
SUPORTE
E
INSTALAÇÃO DO E-SUS, DESTINADOS A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir
discrimina.

Fundamento Legal: O presente aditamento está amparado pelo
disposto no art. 58, I c/c o caput dos arts. 54 e 60, da Lei n° 8.666/93.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Alteração de
endereço da contratada para o seguinte: R Pedro Carvalhedo, 173,
Sala 03, CEP 63.740-000, Centro, Novo Oriente-CE.

CHOROZINHO-CE, 05 DE MAIO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:57B04575

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.09.10.054 - PE – SMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa J L CLAUDINO ME, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
SUPORTE
E
INSTALAÇÃO DO E-SUS, DESTINADOS A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir
discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 12 (DOZE) meses, com vigência a
partir de sua assinatura em 06 de outubro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 06 DE OUTUBRO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:4FA4DBDF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.08.30.010 – DL - SAÚDE.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, cujo o objeto é a
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO
DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores.

Objeto: Fica prorrogado, o prazo do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de sua assinatura, podendo a qualquer
momento, ser rescindido de forma unilateral este instrumento de
ajuste, conforme interesse da administração, sem direito a qualquer
indenização por parte do CONTRATADO.

CHOROZINHO-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B3DC5231

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL

Ref. Ao Contrato n.º: 001.2023.03.30.039 – PE – SMS - SRP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
A Secretária de Saúde do município de Chorozinho avisa aos
interessados que na publicação do extrato de publicação de alteração
contratual ao contrato acima identificado, publicado no diário oficial
dos municípios do estado do Ceará, na edição do dia 20/09/2023.

ONDE SE LÊ: CHOROZINHO-CE, 29 DE AGOSTO DE 2023.

LEIA-SE: CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023.

CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:4D647B8A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO, na
forma Eletrônico, autuado sob o nº 2023.08.14.060-PE-SPDU. A
Pregoeira
do
Município
de
Chorozinho
torna
público
a
REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto o
Aquisição de Motocicletas para atender as necessidades do Demutran,
através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho-CE, por razões de interesse público (art. 49,
Lei nº 8.666/93). Maiores informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às
14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 10 DE OUTUBRO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:4EAE1DD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA
E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.