DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

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ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através
da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos
interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico Nº 2022.12.16.01/PE/PMC, que tem como objeto a
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar
da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do
município de Croatá/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em
favor da empresa: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$
1.520.785,34 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, setecentos e
oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). E a COMERCIAL
CANAÃ LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 – Valor Global: R$
1.875.866,69 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) –

Croatá-CE, 16 de fevereiro de 2023.

LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA.
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:89D85D66

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Chamada
Pública
Nº
2022.12.07.01/CPAF/PMC
-OBJETO:
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor
a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Croatá/CE.Mediante incumbência imposta ao Pregoeiro,
para realização do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como,
avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima
necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos
inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte
resultado:Grupos
Vencedores:Grupo
Local:
ASSOCIACAO
CROATAENSE
DE
APICULTURA,
AGRICULTURA
E
PECUARIA, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 – Valor Global: R$
859.056,05 (oitocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e seis
reais
e
cinco
centavos);
Grupo
Formal
Regional:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DA SERRA
DA IBIAPABA, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 – Valor Global: R$
138.060,00 (cento e trinta e oito mil e sessenta reais). Pelo exposto,
submeto o presente resultado de julgamento de Licitação à devida
adjudicação e homologação.

Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Croatá-CE, aos 19 de
Janeiro de 2023.

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:B00356E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.10.08.01 – Processo Originário:
CONCORRÊNCIA nº 2021.06.01.01/CP/PMC – Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: COMAR –
CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ nº
09.247.224/0001-77 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATO DOS
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE
CROATÁ-CE. – Nova Vigência: 09/10/2023 à 09/10/2024 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/10/2023 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários:
Francisco
das
Chagas
Ribeiro
do
Amarante
(CONTRATANTE); Fernando Soares Farias (CONTRATADA).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:4546AD87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Nº Nº. 2023.10.02.001-SEDESE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
09.01
08.122.0816.2.048.000
-
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO DA SEC. TRAB. DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
SUSTENTAVEL;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA; COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PME,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO
MUNICIPAL
DE
2023.
LICITANTE
VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, COM SEDE À RUA
SOUZA ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000,
LIMOEIRO DO NORTE-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
32.216.752/0001-80.
VALOR:
R$
11.353,60
(-ONZE
MIL
TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE
2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA -
SECRETÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONOMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN
COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:DCC2B433

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Nº. 2023.10.02.002-SEDESE.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.048.000 -
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DA
SEC.
TRAB.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTAVEL; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA; COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO
MUNICIPAL
DE
2023.
LICITANTE
VENCEDOR: I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, COM
SEDE À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447,
BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE –CE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.750.612/0001-71. VALOR:
R$ 4.980,00 (-QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS-
). DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO