DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO. ASSINA PELA
CONTRATADA:
ISRAEL
KLIVILA
DIOGENES
SATINO,
PORTADOR CPF Nº. 609.074.583-94.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C20CC33B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE
CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. ANTONIA GOMES DE
ALENCAR

PORTARIA Nº 12020823/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança
Deficiente à Sra. ANTONIA GOMES DE ALENCAR, brasileira,
inscrita no CPF n° 873.***.**3-87, de conformidade com o disposto
no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:9F38300B

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE
CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. CICERA ERIVANEIDE DA
SILVA NASCIMENTO

PORTARIA Nº 21020823/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança
Deficiente
à
Sra.
CICERA
ERIVANEIDE
DA
SILVA
NASCIMENTO, brasileira, inscrita no CPF n° 873.***.**3-87, de
conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de
março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:06B222D8

GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE
CRIANÇA DEFICIENTE DA SRA. CÍCERA BEATRIZ
GOMES DE SOUSA

PORTARIA Nº 02030823/2023.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE BOLSA À
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de Cuidador de Criança
Deficiente da Sra. CÍCERA BEATRIZ GOMES DE SOUSA,
brasileira, inscrita no CPF n° 063.***.**3-20, que havia sido
concedida por meio da portaria nº 11080223/2023, de 02 de agosto de
2023, tendo em vista que houve um equívoco na inclusão de seu nome
na relação de bolsistas quando de sua solicitação, de conformidade
com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de
2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na aos 02 de agosto de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:54934C39

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS
HORAS EXTRAS, REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE
2023

PORTARIA Nº 16020823/2023.

Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS
EXTRAS, referentes ao mês de agosto de 2023, por motivo
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
1. ANTONIA VERA LUCIA DUARTE SILVA (20 horas extras).
2. ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras).
3. CICERO DOMINGOS DA SILVA (12 horas extras).
4. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (60 horas extras).
5. DORGIVAL ALEXANDRE DA SILVA (40 horas extras).
6. ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS (40 horas extras).
7. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extra).
8. JOSE DE AMORIM GOMES CARNEIRO (40 horas extra)
9. JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extra).
10. JOSE DIAS LIMA (40 horas extras).
11. JOSE FERNANDES SOUZA (40 horas extras).