DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:941D7B68

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR
DO SERVIÇO DE SOLDA E MONTAGEM, SÍMBOLO-CC-3, O
SR ANTONIO ALVES BEZERRA

PORTARIA Nº 01021023/2023.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo
comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de OPERADOR DO
SERVIÇO DE SOLDA E MONTAGEM, Símbolo-CC-3, o Sr
ANTONIO ALVES BEZERRA, brasileiro, matrícula 7032, CPF nº
873.***.**3-49 lotado na Secretaria Municipal de Transportes, de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica
Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e
suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a respectiva
nomeação (Portaria nº 24260121/2021).

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:2F76B981

GABINETE DO PREFEITO
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE POR 60
(SESSENTA) DIAS CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL BEATRIZ LEANDRO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 07010823/2023.

Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a
servidora publica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a LICENÇA MATERNIDADE por 60
(sessenta) dias concedida à servidora pública municipal BEATRIZ
LEANDRO DE OLIVEIRA, brasileira, 045.***.58*-66, matrícula
7825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade
com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178, de 20 de
novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:F197D699

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DO SERVIDOR ANTONIA GOMES DA
SILVA

PORTARIA Nº 08310823/2023.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
ANTONIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1332, investido(a)
no cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 23/08/2023 (benefício
nº 214.141.788-5), conforme faz prova os documentos constantes de
sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em virtude da aposentadoria do
servidor ANTONIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1332, de
conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de
20 de Novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor aos 31 de agosto de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:AD5AD091

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DO SERVIDOR VICENTE GENIVAL
SOUSA

PORTARIA Nº 05230823/2023.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria.