DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B4C798C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL CICERO DIÓGENES CARLOS RODRIGUES 
 
PORTARIA Nº 05180923/2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor 
público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
CICERO 
DIÓGENES 
CARLOS 
RODRIGUES, 
brasileiro, 
exercendo o cargo de psicólogo (contrato), lotado na Secretaria 
Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 023.***.**3-00, 
referente(s) ao(s) dia(s) 19 e 20 de setembro de 2023, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Fortaleza – CE, para participar da FORMAÇÃO REGIONAL DO 
PROGRAMA INTELIGENTES, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:7FBD6029 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL CICERO HUGO RODRIGUES DA CUNHA 
 
PORTARIA Nº 06180923/2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor 
público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
CICERO HUGO RODRIGUES DA CUNHA, brasileiro, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 671.***.**3-
15, referente(s) ao(s) dia(s) 18 e 19 de setembro de 2023, no valor 
total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a 
cidade de Fortaleza – CE, para participar do evento SEMINÁRIO: 
PROGRAMA 
BOLSA 
FAMILIA 
E 
O 
CADASTRO 
ÚNICO/PROCAD 
SUAS 
ATUALIZAÇÕES, 
AVANÇOS 
E 
DESAFIOS PARA O BRASIL E NO CEARÁ, de conformidade com 
o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 
da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D4C10274 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, 
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR 
 
PORTARIA Nº 07180923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Secretário de Educação do 
Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR 
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF 
nº 002.***.**3-02, referente(s) ao(s) dia(s) 18 e 19 de setembro de 
2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar do evento 
SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO 
ÚNICO/PROCAD 
SUAS 
ATUALIZAÇÕES, 
AVANÇOS 
E 
DESAFIOS PARA O BRASIL E NO CEARÁ, de conformidade com 
o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 
da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:55925C41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº 09180923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
FRANCISCO PEREIRA SILVA, brasileiro, professor, inscrito no 
CPF nº 151.***.**8-64, referente ao(s) dia(s) 21 e 22 de setembro de 
2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar do evento 
XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 
DA EDUCAÇÃO - CME, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 
de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 
e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario.