DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o servidor público municipal VICENTE
GENIVAL SOUSA, matrícula nº 0875, investido no cargo efetivo
de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) aos 23/08/2023 (benefício nº 645.174.576-0),
conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em virtude da aposentadoria do
servidor VICENTE GENIVAL SOUSA, matrícula nº 0875, de
conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de
20 de Novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor aos 23 de agosto de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:5B38AB89

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DO SERVIDOR FRANCISCA SOUSA
SILVA MATEUS

PORTARIA Nº 01290923/2023.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
FRANCISCA SOUSA SILVA MATEUS, matrícula nº 1542,
investido(a) no cargo efetivo auxiliar de serviços gerais, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, teve sua aposentadoria concedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 14/09/2023
(benefício nº 215.507.230-3), conforme faz prova os documentos
constantes de sua pasta funcional;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude da aposentadoria
do servidor FRANCISCA SOUSA SILVA MATEUS, matrícula nº
1542, de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº.
1.178 de 20 de Novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor aos 29 de setembro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:BD1D33FD

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
MERENDEIRA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO
SERVIDOR MARIA DEODATO PEREIRA, MATRÍCULA Nº
1387

PORTARIA Nº 02130923/2023.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
MARIA DEODATO PEREIRA, matrícula nº 1387, investido(a) no
cargo efetivo merendeira, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) aos 23/09/2023 (benefício nº 214.409.076-
3), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta
funcional;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
MERENDEIRA em virtude da aposentadoria do servidor MARIA
DEODATO PEREIRA, matrícula nº 1387, de conformidade com o
disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de Novembro de
2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor aos 13 de setembro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.