DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E9BEA68B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, 
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR 
 
PORTARIA Nº 08180923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Secretário de Educação do 
Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR 
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF 
nº 002.***.**3-02, referente(s) ao(s) dia(s) 21 e 22 de setembro de 
2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar do evento 
XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 
DA EDUCAÇÃO - CME, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 
de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 
e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:180DB573 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL CICERO DAURISMAR FERNANDES SOUZA 
 
PORTARIA Nº 11180923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
CICERO 
DAURISMAR 
FERNANDES 
SOUZA, 
brasileiro, 
investido no cargo de auxiliar administrativo, CPF nº 771.***.***-00, 
referente(s) ao(s) dia(s) 19 de setembro de 2023, no valor total de R$ 
50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato 
– CE, para participar da Capacitação do Programa Garantia Safra 
sobre a implementação da Safra 2023/2024, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:DF0C0984 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) À SERVIDORA PUBLICA 
MUNICIPAL ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO 
 
PORTARIA Nº 04180923/2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor 
público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora publica municipal 
ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO, brasileira, exercendo o 
cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotada na Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 
605.***.***-77, referente(s) ao(s) dia(s) 19 de setembro de 2023, no 
valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Crato – CE, para participar da Capacitação do Programa 
Garantia Safra sobre a implementação da Safra 2023/2024, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FC6E2C6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE MARIA VALÉRIA 
RODRIGUES PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 01190923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária Municipal de Esporte, 
Cultura e Juventude MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA, 
brasileira, inscrita no CPF nº 024.***.***-25, referente(s) ao(s) dia(s) 
21 e 22 de setembro de 2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos 
reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, para resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte e Juventude, na sede da Casa Civil, nos termos do