DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, 
brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito 
no CPF nº 809.***.***-53, referente(s) ao(s) dia(s) 04 e 05 de 
setembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo paciente para tratamento de saúde no Centro Regional 
Integrado de Oncologia, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:709A7422 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO 
MUNICIPAL VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS 
 
PORTARIA Nº 01260923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal 
VALDELICE 
ISMERIO 
FERREBA 
SANTOS, 
brasileira, lotada na secretaria de Assistência Social, ocupante do 
cargo comissionado de Assessor Técnico de Proteção Social, inscrita 
no CPF nº 001.***.***-29, referente ao dia 27 de setembro de 2023, 
no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
de um atendimento para tirar dúvidas sobre os resultados sistêmicos, 
1, 2, e 6 do Selo UNICEF, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B379A64B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR CICERO 
CLISLONES RODRIGUES DE LIMA 
 
PORTARIA Nº 02260923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A 
SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER NOVE DIÁRIA(S) ao servidor CICERO 
CLISLONES RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF nº 795.***.**3-44, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação, referente aos dias 02 a 10 de outubro de 2023, no valor 
total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de São Paulo, Estado do São Paulo, para o 
Museu do Ipiranga no dia 03/10, objetivando conhecer as 
dependências e organização para implementar junto a Secretaria de 
Educação e Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude um Museu no 
município, posteriormente para participará de oficinas no Centro 
Cultural de São Paulo, previsto para 05/10 e posteriormente irá 
resolver assuntos de interesse do município de Farias Brito, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:540FA253 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE MARIA VALÉRIA 
RODRIGUES PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 01270923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária Municipal de Esporte, 
Cultura e Juventude MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA, 
brasileira, inscrita no CPF nº 024.***.***-25, referente aos dias 02 a 
10 de outubro de 2023, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e 
seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de São Paulo, 
Estado do São Paulo, para o Museu do Ipiranga, objetivando 
conhecer as dependências e organização para implementar junto a 
Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 
um Museu no município, bem como irá participar de oficinas no 
Centro Cultural de São Paulo e ainda resolver assuntos de interesse 
do município de Farias Brito, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 
de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005.