DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:DC1B5D91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL ALAILTON PEREIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº 13180923/2023 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro(a), 
matrícula 7609, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, exercendo o cargo comissionado de Chefe do Serviço de 
Capacitação de Pessoal, referente ao período aquisitivo de 17/09/2022 
a 16/09/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas pelo período 
de 30 dias a partir de 02 de outubro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:7EDB0DB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL TIAGO DE 
ARAUJO LEITE 
 
PORTARIA Nº 13010923/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) público(a) municipal TIAGO DE ARAUJO LEITE, 
brasileiro, matrícula 3531, exercendo o cargo efetivo de auxiliar de 
administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, referente ao período aquisitivo de 08/02/2022 a 07/02/2023 
– (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:3D76027E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL RIAN CARLOS 
SOUSA PINHEIRO 
 
PORTARIA Nº 12010923/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) 
público(a) 
municipal 
RIAN 
CARLOS 
SOUSA 
PINHEIRO, brasileiro, matrícula 7665, exercendo o cargo 
comissionado de Chefe do Serviço de Controle de Expedientes, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023 – (menos 
10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:EDCE57CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL LUZIMAR MOISES 
DE BRITO 
 
PORTARIA Nº 11010923/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) público(a) municipal LUZIMAR MOISES DE BRITO, 
brasileiro, matrícula 2964, exercendo o cargo de auxiliar de serviços 
gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023 
– (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal