DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

GABINETE DO PREFEITO
INTERROMPER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA
POR MEIO DA PORTARIA Nº 13020223/2023, DATADA DE 02
DE FEVEREIRO DE 2023, A PEDIDO DO(A) PRÓPRIO
SERVIDOR(A) EDUARDO ALVES DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 01150923/2023.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração para tratar de
interesses particulares, concedida por meio da Portaria nº
13020223/2023, datada de 02 de fevereiro de 2023, a pedido do(a)
próprio servidor(a) EDUARDO ALVES DE ALBUQUERQUE,
brasileiro(a), odontólogo, inscrito(a) no CPF nº 912.***.3-34, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao seu
requerimento por escrito, tudo nos termos do que dispõe os artigos 91
e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:A0EE9D92

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL TAMARA FRANCELINO
FERREIRA

PORTARIA Nº 13220823/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a)
público(a) municipal TAMARA FRANCELINO FERREIRA,
brasileiro(a), matrícula 7582, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Assistência Social, exercendo o cargo eletivo de conselheira tutelar,
referente ao período aquisitivo de 24/08/2022 a 23/08/2023, com base
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de
2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:5DF3CCF9

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL MONICO FERNANDES DE PINHO

PORTARIA Nº 12220823/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a)
público(a) municipal MONICO FERNANDES DE PINHO,
brasileiro(a), matrícula 6971, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Assistência Social, exercendo o cargo de agente de trânsito, referente
ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023, com base no que
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:69854481

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL CICERO RODRIGUES DE SOUSA

PORTARIA Nº 09010823/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a)
público(a) municipal CICERO RODRIGUES DE SOUSA,
brasileiro(a), matrícula 6254, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Assistência Social, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais,
referente ao período aquisitivo de 15/05/2022 a 14/05/2023, com base
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de
2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:99EBFDE0

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIO TENORIO DE
ALMEIDA

PORTARIA Nº 05080823/2023.