DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:2A12E42A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CICERO 
DOMINGOS DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 10010923/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) público(a) municipal CICERO DOMINGOS DA 
SILVA, brasileiro, matrícula 810, exercendo o cargo de agente de 
trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes, referente 
ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023 – (menos 10 dias), 
com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 
de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:BCD02C4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA 
VANESSA PEREIRA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 09010923/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) público(a) municipal ANTONIA VANESSA PEREIRA 
DA SILVA, brasileiro, matrícula 7571, exercendo o cargo de auxiliar 
de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente 
ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023 – (menos 10 dias), 
com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 
de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:08E2481F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ADREANO 
PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº 08010923/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) público(a) municipal ADREANO PEREIRA DIAS, 
brasileiro, matrícula 7583, exercendo o cargo de motorista, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 
01/10/2022 a 30/09/2023 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o 
art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:3E811F44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA 
PÚBLICA MUNICIPAL EVELYNE DE OLIVEIRA RIBEIRO 
 
PORTARIA Nº 12180923/2023 
  
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a 
servidora pública e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora 
pública 
municipal 
EVELYNE 
DE 
OLIVEIRA 
RIBEIRO, 
brasileira, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal 
de Educação, matrícula 7840, inscrita no CPF nº 054.***.**3-00, de 
conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 
1.178/2006, a partir de 12 de setembro de 2023 em razão do 
nascimento de seu/sua filho(a). 
Art. 2º. Esta portaria produz seus efeitos a partir de 12 de setembro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:63C3815E