DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:099F9C85

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 00005.20230830/0001-00

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em
cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a)
Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do
processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADO AS
INSTALAÇÕES DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA
PRAÇA
DA
IGREJA
MATRIZ
DO
MUNICIPIO
DE
FRECHEIRINHA-CE.

CONTRATADO: MARIA GOMES DOS SANTOS.

VALOR GLOBAL: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei
no 14.133/2021 alterações posteriores.

Frecheirinha–CE, 09 de outubro de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:7931A672

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Os
Ordenadores de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso
de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº
2023.09.12.001, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF-
260923/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊS PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, JUNTO
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os efeitos
legais e jurídicos em favor de: D. OLIVEIRA V. NETO
VARIEDADES LTDA CNPJ nº 10.616.533/0001-56, pelo valor
global de R$ 42.447,00 ( quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta
e sete reais ).

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:4041AE3F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
260923/PE01.1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
260923/PE01.1; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
260923/PE01.; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e
Assistência Social; OBJETO:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-260923/PE01, REFERENTE AO OBJETO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS
BEBÊS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS
CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: D. OLIVEIRA V. NETO
VARIEDADES LTDA , inscrito no CNPJ nº 10.616.533/0001-56.
Valor Total Registrado: Total: R$ 20.00,00 (vinte mil reais).
Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 10 de outubro de 2023. ANA
MARIA PORTELA AGUIAR – Ordenadora de Despesas.

ANA MARIA PORTELA AGUIA
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:F160A0BE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº
2022.12.05.01 – Tomada de Preços n° PMF-090222-TP. OBJETO:
ACRÉSCIMO E SUPRESSAO NOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO
E RECONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES E RESERVATÓRIOS
PRÉ-MOLDADOS NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e
Meio
Ambiente.
CONTRATADA:
PORTELA
AZEVEDO
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.027.587/0001-04,
representada pelo Sr. CAIO HENRIQUE PORTELA AZEVEDO.
VALOR: Valor inicial contratado de R$ 297.470,62 (duzentos e
noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e dois
centavos) com a acréscimo de R$ 20.385,50 (vinte mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e supressão de R$
28.329,26 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis
centavos), perfazendo um valor de R$ 289.526,86 (duzentos e oitenta
e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do
art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 09 de outubro de 2023.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:2F487A05

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 255/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
ARLANDO MENDES LIRA, RG: 20071176130 CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 10 de
outubro 2023, para transportar os pacientes Lucas Ferreira Goivinho