DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3FF3FDA9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
PE-2022.06.30.01-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTORES 
DIVERSOS, 
PARA 
TENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. CONTRATADA: 
PONTUAL RENT A CAR LTDA ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
PERÍODO: 
22.09.2023 
A 
22.09.2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE 
DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 22/09/2023. AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:F02F4F3D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
PE-2022.06.30.01-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTORES 
DIVERSOS, 
PARA 
TENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. CONTRATADA: 
RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES – EIRELLI ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 
(DOZE) 
MESES. 
PERÍODO: 
30.09.2023 
A 
30.09.2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110 
E 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO 
DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 29/09/2023. 
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO 
II. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:F91735AD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
PE-2022.06.30.01-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTORES 
DIVERSOS, 
PARA 
TENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. CONTRATADA: 
RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES – EIRELLI ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 
(DOZE) 
MESES. 
PERÍODO: 
04.11.2023 
A 
04.11.2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110 
E 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO 
DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 29/09/2023. 
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO 
II. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:181483A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1387 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO, 
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE 
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:139BB582 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1386 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. DANIEL PEREIRA VIANA, para ocupar o 
cargo em comissão de COORDENADOR ESCOLAR ATÉ 400 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:15657418 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1385 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
  
Art. 2º - Nomear o Sr. ANTONIO CLAUDIO DE LIMA 
BORGES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE 
ESCOLAS 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de