DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Irauçuba para desempenharem funções Administrativas no
Cemitério Municipal:
Art. 2º - A Comissão que dispõe no art. 1º fica composta, pelos
seguintes membros:
PRESIDENTE: Marta Melila Barroso Ramos (Diretora do
Departamento do Centro de Apoio Pedagógico e Educação
Complementar)

MEMBRO:
Maria
Josiane
Carneiro
Braga
(Secretária
de
Administração)
MEMBRO: Jovane Taveira Lima (Diretor do Departamento de
Recursos Humanos)

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:48982CC6

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1379 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba);
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada.
RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora SUZIANE
BARROSO LUTIF PINTO, ocupante do cargo de PROFESSORA
DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14 e PROFESSORA
DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, Matricula:
0101869/0914100, pelo período de 04/10/2023 à 04/01/2024.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DE8966AB

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1374 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar o Sr. LUAN SOUSA GOMES, do cargo em
comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II,
pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de
2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 01 de outubro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8CE72463

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FERNANDO
ANTÔNIO GOMES, matrícula nº 0915143 ocupante do cargo
público efetivo de Vigia;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante
do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Juventude, Cultura,
Esporte e Lazer para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 1º de outubro de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 10 de outubro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:41B6D61D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 DE 10 DE OUTURO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) ANTÔNIO
JEAN LOTF FERREIRA, matrícula nº 0104574 ocupante do cargo
público efetivo de Vigilante;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.