DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:73F5F311 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1384 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Revogar a portaria nº 1307 de 05 setembro de 2021 que 
concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e 
Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada 
matrícula, ao Servidor Antônio Claudio de Lima Borges (Professor 
do Ensino Fundamental III – Ref. – 13); matrícula: 0914093, em 
razão de estar desempenhando funções Superintendente de Língua 
Portuguesa e Matemática do 4º ao 5º nesta secretaria. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A1286BAD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1383 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO, 
do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM 
TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, pertencente à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4A6120FA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1382 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. DANIEL PEREIRA VIANA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO 
INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, pertencente à SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:34A6D0FF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1381 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
  
Art. 2º - Exonerar a Sra. MARIA ELISANDRA DE SOUSA 
RODRIGUES, do cargo em comissão de DIRETOR(A) DE 
ESCOLAS 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C95C9248 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1380 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 
 
“ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
QUEESTABELECE 
NORMAS 
E 
PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO 
EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA 
DESEMPENHAREM 
FUNÇÕES 
ADMINISTRATIVAS 
NO 
CEMITÉRIO 
MUNICIPAL.” 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 64 Lei Orgânica do 
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear COMISSÃO para elaboração e acompanhamento 
do Processo Seletivo Simplificado que estabelece normas e 
procedimentos para realização de Processo Seletivo Simplificado 
para designação de servidores do quadro efetivo do município de