DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

apresentados pelas empresas: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME, RANULFO TOMAZ
DA SILVA – RTS ENGENHARIA, ELO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CJR CONSTRUTORA LTDA, e
DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa : JMS
PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
declarada habilitada para fase de abertura de PROPOSTAS DE
PREÇOS, que acontecerá dia 24 de Outubro de 2023 às 09hs.
Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório encontram-se
com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações na sede
da Prefeitura Municipal de Jucás.

Jucás/Ce., 10 de Outubro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:2EDCA0C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
ESTADO DO CEARA. AVISO DE ADIAMENTO -
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023-SMIEOU

estado do ceara. AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 003/2023-SMIEOU. O Município de Jucás, por meio
da Comissão de Licitação, torna público o adiamento da data de
abertura de Propostas de Preços da CONCORRENCIA PÚBLICA
Nº 003/2023-SMIEOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
IMPLANTAÇÃO
E
EXECUÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO NO MUNICÍPIO
DE
JUCÁS-CE,
NA
LINHA
PROGRAMA
EFICIÊNCIA
MUNICIPAL – MAIS SUSTENTÁVEL, CONFORME PROJETO
BÁSICO
EM
ANEXO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
URBANAS, inicialmente marcada para o dia 16/10/2023 às 10hs, fica
adiada para o dia 19/10/2023 às 09hs. O adiamento ocorre face ao
FERIADO DOS DIAS 16 e 17 de Outubro de 2023 (Decreto
Municipal nº 024/2023, datado de 09 de Outubro de 2023. Sala da
Comissão Permanente de Licitação, na Rodovia Jucás/Saboeiro CE
284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Família – Jucás – Ceará.

Jucas/Ce., 10 de Outubro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:BD650D1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SMS

ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SMS. O Município de Jucás, por
meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que
realizará
licitação,
cujo
objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE,
DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE JUCÁS, (EMENDA PARLAMENTAR Nº DA
PROPOSTA 10222.732000/1230-01), CONFORME TERMO DE
REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura: 27 de Outubro de 2023, às
09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br,

Jucás/CE., em 10 de Outubro de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA –
Pregoeira da PMJ.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:B37CB4B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRONICO Nº 024/2023 – SMS

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRONICO Nº 024/2023 – SMS. O Município de Jucás, por
meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que
realizará
licitação,
cujo
objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE,
DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE JUCÁS, (EMENDA PARLAMENTAR Nº DA
PROPOSTA 10222.732000/1220-01), CONFORME TERMO DE
REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura: 30 de Outubro de 2023, às
09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br,

Jucás/CE., em 10 de Outubro de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA –
Pregoeira da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:355BAA40

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO N° 29, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA
INDICADA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais,
CONSIDERANDO que, o 12 de Outubro é o dia da Padroeira do
Brasil, Nossa Senhora Aparecida, marcado por ser um dia destinado
ao culto público, de acordo com a Lei No 6.802, de 30 de junho 1980
que declarou essa data como FERIADO NACIONAL;
CONSIDERANDO o Decreto n° 77/2023 do Chefe do Poder
Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade
de se decretar ponto facultativo, por ato oficial.

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer, PONTO FACULTATIVO, o expediente do dia
13 de Outubro de 2023, sexta-feira, em todos os setores do Poder
Legislativo Municipal, devendo retornar ao expediente normal em 16
de Outubro de 2023, segunda-feira.

Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrário.

Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 10 de Outubro de 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:54E97BF9