DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8DB1F4E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO - COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2023 
 
A Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público, 
que será realizada Comparação de preços (CP). Objeto: Aquisição de 
Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao programa de 
Formação Musical no município Jardim - CE. Abertura das 
propostas: 24 de outubro de 2023 às 09:00 horas na sala da Comissão 
de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade 
de Jardim/CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital 
através dos endereços eletrônicos licitacaodejardim@gmail.com e 
maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda 
a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone 
(88)3481-7445.  
  
Jardim/CE, 10 de outubro de 2023.  
  
FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:4C7E79CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
João Antonio da Silva 
Nome 
885.849.683-34 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para 
Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Parelhas 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:4A1D67A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
João Gonçalves Sobrinho 
Nome 
465.430.153-49 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para 
pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura 
leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) 
sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Canafístula. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C82CB04F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Luiz Gomes da Silva 
Nome 
039.651.253-46 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para 
Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Oitis. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:961EF3DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Maciel Duarte de Souza 
Nome 
024.350.613-90 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para 
pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura 
leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) 
sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Lagoa dos 
Bois. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C025F19B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS 
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA HABILITAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-SMIEOU. 
 
AVISO 
DO 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO 
DOS 
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA HABILITAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-SMIEOU. A Comissão 
Permanente de Licitações do Município de Jucás/CE., torna publico 
para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos 
Recursos Administrativos, contra a decisão prolatada por esta 
Comissão, que inabilitou as empresas: 
JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
COFEM 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
TECNOLOGIA 
E 
LOCAÇÕES EIRELI – ME, RANULFO TOMAZ DA SILVA – RTS 
ENGENHARIA, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CJR 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL 
QUE LIGA CE 284 A LOCALIDADE DE CORREDORES – 
SERRARIA – JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO 
EM ANEXO, DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. 
Dá análise dos recursos administrativos à vista das normas 
estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal nº 8.666/93, esta 
Comissão 
decide 
pelo 
INDEFERIMENTO 
dos 
recursos