DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.03.01/GAB

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.03.01/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do
Gabinete do Prefeito e a empresa Jaguaribara Comercial De Petróleo
Ltda Epp. Objeto: Aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza),
destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do
Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE.. Valores
Revisados: Óleo Diesel (R$ 6,15), Gasolina Comum (R$ 6,39).
Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: José
Henrique Carneiro e Maria Marlinda Bezerra do Ceará.

Mauriti/CE, 06 de outubro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:28180EBF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.10.01/TP
PROCESSO Nº 2022.06.06.03/TP
CONTRATO Nº 2022.09.29.01/SMJEL

Prezado Sr. RANIEL DE BARROS SÁ, Representante Legal da
empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, com
endereço à Rodovia CE 060, nº 45, Sala A, Bairro Paraíso, Caririaçu,
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 41.113.297/0001-89.

O MUNICÍPIO DE MAURITI, pessoa jurídica de direito público,
com sede à Avenida Senhor Martins, S/N, Bairro Bela Vista, Mauriti -
CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55 e CGF nº
06.920.280-0,
através
da
SECRETARIA
DE
JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER, neste ato representa por seu Ordenador de
Despesas, Sr. JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, no uso de suas
atribuições legais, vem, subscrito pela Procuradoria Geral do
Município - PGM, neste ato representada por sua Procuradora Geral,
YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS;

CONSIDERANDO os termos do Contrato nº 2022.09.29.01/SMJEL,
e oriundo do Tomada de Preços nº 2022.06.10.01/TP, Processo nº
2022.06.06.03/TP, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL VALDERI CARVALHO, LOCALIZADO
NA RUA PADRE MARANHÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE, conforme projeto básico e especificações na proposta
de preços da CONTRATADA;

CONSIDERANDO os termos do RELATÓRIO PRELIMINAR Nº
82/2023, emitido pela SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS DE
ENGENHARIAEMEIOAMBIENTE, TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ;

RESOLVE
NOTIFICAR
a
empresa
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, com endereço à Rodovia CE 060,
nº 45, Sala A, Bairro Paraíso, Caririaçu, Estado do Ceará, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.113.297/0001-89, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RANIEL DE
BARROS SÁ, portador do CPF nº 023.006.241-50, para que
apresente manifestação acerca do conteúdo do RELATÓRIO
PRELIMINAR Nº 82/2023, emitido pela SECRETARIA DE
CONTROLE EXTERNO DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS,
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIAEMEIOAMBIENTE,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no que lhes
couber, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções
legais cabíveis ao caso.

Publique-se. Cumpra-se.

Mauriti – CE, 10 de outubro de 2023.

YANNE M. D. MARTINS DE MORAIS
Procuradora Geral do Município
Portaria nº 03/GP/2021

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:CF94B8E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.03.02/SEAMA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.03.02/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através
da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente e a empresa
Jaguaribara Comercial De Petróleo Ltda Epp. Objeto: Aquisições de
combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da
frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados:
Gasolina Comum (R$ 6,39, Óleo Diesel (R$ 6,29). Fundamentação
Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso
II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Signatários: José Henrique Carneiro e Maria
Marlinda Bezerra do Ceará.

Mauriti/CE, 06 de outubro de 2023
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6424C9A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.03.05/SME

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.03.05/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa Jaguaribara Comercial De
Petróleo Ltda Epp. Objeto: Aquisições de combustíveis (perímetro
Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e
locados da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE.
Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,39), Óleo Diesel (R$
6,29). Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: Francisco
José Cavalcante Furtado e Maria Marlinda Bezerra do Ceará.

Mauriti/CE, 06 de outubro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:02C342EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.03.03/SMS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Saúde e a empresa Jaguaribara Comercial De Petróleo
Ltda Epp. Objeto: Aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza),
destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados:
Gasolina Comum (R$ 6,39, Óleo Diesel (R$ 6,29). Fundamentação
Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso
II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e
Maria Marlinda Bezerra do Ceará.