DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Mauriti/CE, 06 de outubro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6E7F49E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.03.04/SMAS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.03.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Assistência Social e a empresa Jaguaribara Comercial
De Petróleo Ltda Epp. Objeto: Aquisições de combustíveis
(perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos
oficiais e locados da Secretaria de Assistência Social do Município de
Mauriti/CE. Valores Revisados Gasolina Comum (R$ 6,39), Óleo
Diesel (R$ 6,29). Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Maria Marlinda Bezerra do
Ceará.

Mauriti/CE, 06 de outubro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:929C2324

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE
ADITIVO TERMO DE FOMENTO O Ordenador de Despesa da
SECRETARIA DE SAÚDE torna público o Extrato do Instrumento
de Aditivo ao termo de fomento n°001/2021, resultante da
Inexigibilidade de chamamento público N.º 001/2021. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
termo fomento correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0701.10.302.0176.2054 – Manut.
Programa média e alta complexidade, elemento de despesa
3.3.90.39.00. OBJETO: FIRMA TERMO DE FOMENTO COM O
INSTITUTO COMPARTILHA, COM O SEGUINTE OBJETO: O
PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO
ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA
ENTRE OS PARTÍCIPIES, O REPASSE DE RECRUSO PARA
APOIO
FINANCEIRO
AO
INSTITURO
COMPARTILHA
SAMEAC, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCA
À
SAÚDE,
NA
REESTRUTURAÇÃO
E
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM APOIO AO HOSPITAL
E
À
ATENÇÃO
BÁSICA
DO
MUNCICIPIO,
PARA
DESENVOLVIMENTO
DO
PROJETO
DE
FOMENTO
À
SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUCICIPIO
DE
MERUOCA
DE
PROPOSIÇÃO
DA
REFERIDA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE
COM
O
PLANO
DE
TRABALHO
DESTA
PARCERIA.
VIGÊNCIA: de 16 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2023.
CONTRATADA: ISNTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC.
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Heleni Lima da Rocha.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 14 de agosto de 2022.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:09A0983E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o
extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Fomento resultante do
Termo de Fomento nº 001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Saúde. OBJETO: FIRMA TERMO DE FOMENTO
COM O INSTITUTO COMPARTILHA, COM O SEGUINTE
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR
OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO
MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPIES, O REPASSE DE RECRUSO
PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITURO COMPARTILHA
SAMEAC, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCA
À
SAÚDE,
NA
REESTRUTURAÇÃO
E
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM APOIO AO HOSPITAL
E
À
ATENÇÃO
BÁSICA
DO
MUNCICIPIO,
PARA
DESENVOLVIMENTO
DO
PROJETO
DE
FOMENTO
À
SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUCICIPIO
DE
MERUOCA
DE
PROPOSIÇÃO
DA
REFERIDA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE
COM O PLANO DE TRABALHO DESTA PARCERIA. O
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER:
95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos). CONTRATADA:
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. ASSINA PELA
CONTRATADA: Maria Heleni Lima da Rocha. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 21 de outubro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:8EFAD5CC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3° TERMO DE
ADITIVO TERMO DE FOMENTO O Ordenador de Despesa da
SECRETARIA DE SAÚDE torna público o Extrato do Instrumento
de Aditivo ao termo de fomento n°001/2021, resultante da
Inexigibilidade de chamamento público N.º 001/2021. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
termo fomento correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0701.10.302.0176.2054 – Manut.
Programa média e alta complexidade, elemento de despesa
3.3.90.39.00. OBJETO: FIRMA TERMO DE FOMENTO COM O
INSTITUTO COMPARTILHA, COM O SEGUINTE OBJETO: O
PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO
ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA
ENTRE OS PARTÍCIPIES, O REPASSE DE RECRUSO PARA
APOIO
FINANCEIRO
AO
INSTITURO
COMPARTILHA
SAMEAC, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCA
À
SAÚDE,
NA
REESTRUTURAÇÃO
E
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM APOIO AO HOSPITAL
E
À
ATENÇÃO
BÁSICA
DO
MUNCICIPIO,
PARA
DESENVOLVIMENTO
DO
PROJETO
DE
FOMENTO
À
SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUCICIPIO
DE
MERUOCA
DE
PROPOSIÇÃO
DA
REFERIDA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE
COM
O
PLANO
DE
TRABALHO
DESTA
PARCERIA.
VIGÊNCIA: de 16 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2023.
CONTRATADA: ISNTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC.
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Heleni Lima da Rocha.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 10 de agosto de 2023.