DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico 
Nº 
030/2023. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA O PAGAMENTO DA FOLHA 
SALARIAL 
DOS 
SERVIDORES 
ATIVOS 
E 
INATIVOS, 
APOSENTADOS E OUTROS DE RESPOSABILIDADE, PELO 
PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES JUNTO AO MUNÍCIPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo 
dia 26/10/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites 
https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 
3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 10 de outubro de 2023. 
  
TIAGO SOUZA DE MOURA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:8A86B569 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 24.004/2023 - DL. Contratante: Controladoria Geral do 
Município, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa 
de Licitação nº 24.004-DL: nº 24.004/2023-DL – Valor global: R$ 
16.500,00 – Contratada: Calm Consultoria e Assessoria Pública 
Municipal, através de seu representante legal, o Sr. Magno Cesar 
Fernandes de Freitas. Unidade Administrativa: Controladoria Geral 
do Município. OBJETO: contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de assessoria técnica para mapeamento de 
dados, tratamento, elaboração de plano de ação e implantação da 
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei N° 
13.709/2018, que define regras e controles sobre o uso de dados 
pessoais de todo e qualquer cidadão, para atender as necessidades das 
diversas Unidades Administrativas da Prefeitura de Quixadá/Ce. 
Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da 
assinatura. Assina pela contratante: Nilo Lopes da Costa Neto. Data 
das assinaturas dos contratos: 11 de agosto de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:0D818B50 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
09.10.001/2023 
 
Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente 
– AMMA Licença de Instalação, referente ás atividades de vias 
terrestres 
urbanas 
e 
rurais 
– 
manutenção 
e 
restaurações, 
empreendimento situado no Distrito de São João dos Queiroz, no 
Município de Quixadá-Ce. 
  
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor. 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:335D2101 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 10.008/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Datas e Horários: 
1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 
11/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 
26/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min 
às 08h59min do dia 26/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de 
preços: às 09hs00min do dia 26/10/2023, maiores informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no 
site:www.tce.ce.gov.br. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:34292167 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.06.13.1 
 
Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2023.06.13.1 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará 
dando 
prosseguimento 
à 
Concorrência 
Pública 
nº 
2023.06.13.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem 
prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo 
em diversas localidades na zona rural do Município de Quixelô/CE, 
nos termos do Contrato de Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, 
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do 
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica 
Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, 
neste dia 13 de outubro de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os 
envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. 
Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro 
ou pelo telefone (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 10 de outubro de 2023. 
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO –   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:1CFB55EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0377/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
Considerando, o Feriado Nacional, “Dia de Nossa Senhora 
Aparecida, padroeira do Brasil” no dia 12 de Outubro de 2023. 
  
RESOLVE: