DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
MEDEIROS 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME, F DA ROCHA FORTE 
JUNIOR 
CONSULTORIA 
E 
SERVICOS-ME, 
STAFF 
CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA, 
VAP 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
EIRELI, 
TECTA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ALPHA2 CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBS.: A empresa CONSBRAL CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou a Certidão de Débitos 
Trabalhistas CND VENCIDA, caso seja a vencedora, por se tratar de 
ME/EPP terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar a certidão 
dentro da validade. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: TF 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, por não 
cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.6 – 
QUALIFICAÇÃO 
ECONÔMICO-FINANCEIRA 
Subitem 
5.2 
(Certidão de Falência com prazo de validade vencido); CRP. COSTA 
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, por 
não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.6 – 
QUALIFICAÇÃO 
ECONÔMICO-FINANCEIRA 
Subitem 
5.2 
(Certidão de Falência com prazo de validade vencido); como também 
ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, 
subitem 3.1; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, por não cumprir as 
exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE 
TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1; F VICENTE P FILHO 
ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 
5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 
3.1; IPN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME, por não 
cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-
CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1, também 
não cumpriu com a exigência do subitem 15; M5 CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS URBANOS EIRELI , por não cumprir as exigências do 
edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – 
PROFISSIONAL, 
subitem 
3.1; 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, por não cumprir as exigências do 
edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – 
PROFISSIONAL, subitem 3.1; BARBOSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente 
ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, 
subitem 3.1, não cumpriu o item 5.1.1.6 – QUALIFICAÇÃO 
ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência 
com prazo de validade vencido); PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, por não cumprir as exigências do edital 
referente 
ao 
item 
5.1.1.4.1-CAPACIDADE 
TÉCNICO 
– 
PROFISSIONAL, subitem 3.1, não cumpriu o item 5.1.1.6 – 
QUALIFICAÇÃO 
ECONÔMICO-FINANCEIRA 
Subitem 
5.2 
(Certidão de Falência com prazo de validade vencido); FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por não cumprir as 
exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE 
TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1, não cumpriu o item 
5.1.1.6 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 
5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido); ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP, por não 
cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.6 – 
QUALIFICAÇÃO 
ECONÔMICO-FINANCEIRA 
Subitem 
5.2 
(Certidão de Falência com prazo de validade vencido). A Comissão 
informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição 
da documentação. O Relatório completo com todas as informações 
sobre a habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível 
nos seguintes endereços eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br e 
www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de 
recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação 
deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93. 
  
Piquet Carneiro-CE, 11 de outubro de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1E8D2DD1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA 002/2023.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 
 
O(A) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS 
HÍDRICOS., FRANCISCO NICLEZIO BEZERRA VIEIRA, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUIZ ANTONIO BEZERRA 
SALES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, AFIM 
DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A 
FINALIDADE 
DE 
TRANSPORTAR 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAIS PARA DEVOLUÇÃO UTILIZADOS NA ELEIÇÃO 
PARA CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PIQUET 
CARNEIRO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Tribunal Eleitoral do Ceará. na data 
06/10/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO NICLEZIO BEZERRA VIEIRA 
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:39FB35E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.04 
– DIV – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
POTENGI/CE – A Presidente da Comissão de Licitações do 
Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que, neste dia 30 de outubro de 2023, às 09h, na sede da 
Comissão de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 
135, centro– Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e 
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de 
preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 
ENSINO 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COM 
ENSINO, 
CAPACITAÇÃO 
E 
TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS 
PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE 
CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL 
E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E 
REPASSES 
CONSTITUCIONAIS, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. O edital e 
seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, 
das 08:00 às 16:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos 
Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará 
(www.tce.ce.gov.br). 
  
Potengi/CE, 10 de outubro de 2023. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS –   
Presidente. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:65F8C162