DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:B606EA9F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de 
Quixeré, 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 0102.13/2023 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: prestação de serviços na área de Tecnologia de Alimentos 
para orientação, inspenção e fiscalização da produção primária, 
industrialização e armazenamento e distribuição de produtos de 
origem animal para o SIM, junto a Secretaria de Agricultura, 
Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de 
agosto de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VANDESONIA MARIA 
DE SOUSA OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES 
DE LIMA. 
  
Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2023. 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuaria,  
Recursos 
Hidricos 
e 
Desenvolvimento Rural  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:3728FE0F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de 
Quixeré, 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 0109.02/2023 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA 
TÉCNICA E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA O ABATE DE 
BOVINOS 
E 
SUÍNOS 
NO 
ABATEDOURO 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ 
= 
ESPECIFICAÇÃO: 
TREINAMENTO PESSOAL NO ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS 
NO ABATEDOURO PÚBLICO DE QUIXERÉ; IMPLANTAÇÃO 
DAS 
POP'S 
(PROCEDIMENTO 
OBRIGATÓRIOS 
DO 
ABATEDOURO); 
TREINAMENTO 
DO 
PROCESSO 
DE 
PREPARO E INSPEÇÃO DAS VÍSCERAS E DERIVADOS; 
TREINAMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO E 
INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ANIMAIS ANTE MORTE 
DAS CARCAÇAS E VÍSCERA PÓS MORTE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MARTINS DE 
SANTIAGO JUNIOR. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES 
DE LIMA. 
  
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2023. 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuaria, 
Recursos 
Hidricos 
e 
Desenvolvimento Rural  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:406A16B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.03.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
VALDERILA DE SOUSA MELO, Cargo Técnico em Laboratório, 
Matrícula 123497-8 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 03 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:1B13FFED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.04.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Adriana Rodrigues 
Sousa, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123634-2 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 04 de outubro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:E769964C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.05.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de