DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSE DE FATIMA 
ALMEIDA SILVA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 
041866-8 e Professor Educação Básica I 041761-0, lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 05 de outubro de 
2023 das 08:30 às 11:39. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:8CA3BBEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.09.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de setembro de 2023, ficando com 
acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
126456-7 
Fabíola de Freitas Paiva 
Motorista 
38h 
126457-5 
João do Nascimento 
Motorista 
05h 
125858-3 
Raimundo Nonato de Sousa Junior 
Motorista 
15h 
080608-0 
José Francisco Brito Fonseca 
Motorista 
20h 
125834-6 
Antonio Joerlan Alves Bezerra 
Auxiliar Serviços Gerais 
05h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de outubro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:B3D70AA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.03.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JESSICA FREITAS 
FERREIRA, Cargo Assistente Social, Matrícula 125376-0 lotada na 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social pelo período de 
licença de 03 de outubro de 2023 até 04 de outubro de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:020485AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.04.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Sebastião José de 
Almeida, Cargo Motorista, Matrícula 100181-7 lotada na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 04 de outubro de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:89874677 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.06.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2023 a 30.11.2023. 
  
125592-4 
Emyzania Mary Alba Melo 
Vidal 
Gerente de Atenção Básica (02 
Equipes) 
03.10.2022 a 02.10.2023 
041459-0 
Hosana Lima de Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.10.2022 a 30.09.2023 
123606-7 
Milena Clemente da Costa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2022 a 31.07.2023 
124210-5 
Rosiane Pires de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.102022 a 30.09.2023 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.10.2020 a 03.10.2021 
070589-6 
Raimunda Gilvanda de Lima 
Araujo 
Auxiliar Administrativo 
04.10.2022 a 03.10.2023 
123481-1 
Maria Flavia Oliveira Silva 
Técnica em Enfermagem 
02.07.2022 a 01.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de outubro de 2023.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:C2D006AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.09.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de setembro de 2023 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de 
Saúde e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Auxiliar de Serviços Gerais 
13 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
15 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de outubro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal