DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:0B740630 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.05.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FILIPE VIEIRA DE 
FREITAS, Cargo Motorista, Matrícula 123484-6 lotado na Secretaria 
de Saúde, pelo período de licença de 05 de outubro de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:A43347A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.02.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILCE 
MAIA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041807-2 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 02 de 
outubro de 2023 até 03 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:7A4718EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.05.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA GERLENE 
DE OLIVEIRA, Cargo Professor Educação Básica I/Diretor de Escola 
IV, Matrícula 042003-4 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 05 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:0FEF83D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.02.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA RIBEIRO 
NASCIMENTO, Cargo Vigilante, Matrícula 060201-9 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 02 de outubro de 2023 
até 03 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:11F8E190 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.02.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SÂMELA PAZ 
CARDOSO, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123483-8 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 02 de 
outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:3DB47200 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 015.02.10.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2023 a 
25.09.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041443-3 
Jose 
Rodrigues 
de 
Almeida 
Motorista 
360 dias 
04.05.1998 
a 
03.05.2003 
04.05.2003 
a 
03.05.2008 
  
  
  
  
04.05.2008 
a 
03.05.2013 
  
  
  
  
04.05.2013 
a 
03.05.2018 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de outubro de 2023.