DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

070-P
MARIA PATRÍCIA CARNAÚBA MOTA
FUND. AF- LINGUAGENS
PIÇARREIRA
38,3
2º
166-P
MARIA ÉRICA CAVALCANTE DA SILVA
ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS
SANTA CRUZ
32,0
3º
034-P
IRANEIDE ALEXANDRE VIEIRA
ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS
SANTA RITA
36,6
4º
126-P
MARIA LUCIANA DA SILVA
FUND. AF- LINGUAGENS
SANTA RITA
35,0
3º
221-P
ANA RAFAELA ALVES MOTA
ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS
SEDE URBANA
36,7
34º
347-P
MARIA ALANA DE OLIVEIRA MOTA FEIJÃO
ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS
SEDE URBANA
36,7
35º
055-P
MATEUS MOURA SILVA
ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS
SEDE URBANA
36,6
36º
192-P
ISMAEL DE FARIAS SILVA
ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS
SEDE URBANA
36,5
37º
307-P
PATRÍCIA FREITAS JOTA TEIXEIRA
ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS
SEDE URBANA
36,4
38º
269-P
SARA BRASIL VIEIRA
ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS
SEDE URBANA
36,1
39º
216-P
ANDRÉA AIRES DO NASCIMENTO
ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS
SEDE URBANA
36,1
40º
003-P
DELMÁCIA DE SOUSA SILVA
ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS
SEDE URBANA
36,0
41º
015-P
MICHELE FEITOSA BRITO FRAGOSO
FUND. AF- LINGUAGENS
SEDE URBANA
35,0
6º
208-P
ALEX DE SOUSA
FUND. AF- LINGUAGENS
SEDE URBANA
34,9
7º
219-P
FRANCISCA JANIEIDE ALVES SARAIVA
FUND. AF- MATEMÁTICA
VICENTE
34,7
2º
038-P
MARIA JOCELINA DE ARAÚJO
FUND. AF- MATEMÁTICA
VICENTE
34,5
3º

ANEXO II – EDITAL Nº009/2023 – SME – 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO – AUXILIAR DE ENSINO

CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
LOCALIDADADE
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
065-A
MARTA DAVID DE SOUSA
AUXILIAR DE ENSINO
CARNAÚBAS
31,8
2º
096-A
FRANCISCA FLÁVIA LIMA DA SILVA
AUXILIAR DE ENSINO
SEDE URBANA
28,9
22º
003-A
RAIANE ALVES MENDES DA SILVA
AUXILIAR DE ENSINO
SEDE URBANA
28,5
23º

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:2494D4B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA
RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica ratificada a alteração formalizada através de aditivo da CLÁUSULA NONA do Contrato do Consórcio Público constituído pela
Ratificação da Lei Municipal nº 721, de 03 de setembro de 2009, nos seguintes termos:

“Cláusula Nona – Dos empregados do Consorcio”
As atividades do Consórcio poderão ser executadas por profissionais com vínculo público, cedidos pelos participantes do Consórcio em função das
especificidades requeridas, por pessoal contratado por tempo determinado e pelos empregados pertencentes ao quadro da associação pública,
observado o seguinte:
I – O pessoal do quadro geral de empregos do consórcio será regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas – (CLT) obedecendo a seguinte
estrutura:

QUADRO GERAL DE EMPREGOS DO CONSORCIO

1- NÍVEL SUPERIOR – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE
EMPREGO
PÚBLICO
FUNÇÃO
REQUISITOS
EXIGIDOS
PARA
CONTRATAÇÃO
QTD.
CARGA HORARIA
SALÁRIO BASE
FORMA DE PROVIMENTO
Cirurgião-Dentista
especialista
Cirurgião-Dentista
especialista
Curso superior em odontologia com registro no CRO e
com residência odontológica e/ou título de especialista
na área de atuação do emprego exigido, na forma da lei
e/ou diretrizes do Conselho Competente.
23
16
2.908,80
Concurso Público e/ou Seleção Pública
Enfermeiro
Enfermeiro
Graduação em Enfermagem, Registro ou protocolo de
registro(dentro do prazo de validade) no órgão
profissional competente.
03
40
2.600,00
Concurso Público e/ou Seleção Pública
Farmacêutico
Farmacêutico
Curso superior em farmácia com registro no órgão
profissional competente.
02
30
2.300,00
Concurso Público e/ou Seleção Pública
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Graduação em Fisioterapia, Registro ou protocolo de
registro(dentro do prazo de validade) no órgão
profissional competente.
04
30
2.300,00
Concurso Público e/ou Seleção Pública
Nutricionista
Nutricionista
Graduação em Nutrição, registro ou protocolo do
registro(dentro do prazo de validade) no órgão
profissional competente.
02
30
2.300,00
Concurso Público e/ou Seleção Pública
Psicólogo
Psicólogo
Graduação em psicologia, registro ou protocolo do
registro(dentro do prazo de validade) no órgão
profissional competente.
02
30
2.300,00
Concurso Público e/ou Seleção Pública
Terapeuta Ocupacional Terapeuta
Ocupacional
Graduação em Terapia Ocupacional, Registro ou
protocolo de registro(dentro do prazo de validade) no
órgão profissional competente.
02
30
2.300,00
Concurso Público e/ou Seleção Pública
Assistente Social
Assistente Social
Graduação em Assistente Social, Registro ou protocolo
de registro(dentro do prazo de validade) no órgão
profissional competente.
02
30
2.300,00
Concurso Público e/ou Seleção Pública
Fonoaudiólogo
Fonoaudiólogo
Graduação em Fonoaudiologia, Registro ou protocolo
de registro (dentro do prazo de validade) no órgão
profissional competente.
02
30
2.300,00
Concurso Público e/ou Seleção Pública
Médico
Médico
Graduação
em
medicina,
Registro
no
órgão 30
16
6.200,00
Concurso Público e/ou Seleção Pública