DOMCE 11/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3312 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
especialista. 
profissional competente e CRM ativo, com residência 
médica e/ou integrante ou membro de sociedade ou 
concelho de especialista e/ou título de especialista em 
na área de atuação do emprego exigido, na forma da lei 
e/ou diretrizes do Conselho de Medicina. 
2- NÍVEL MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE – SERVIÇOS OPERACIONAIS A SAÚDE 
EMPREGO 
PÚBLICO 
FUNÇÃO 
REQUISITOS 
EXIGIDOS 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
QTD. 
CARGA HORARIA 
SALÁRIO BASE 
FORMA DE PROVIMENTO 
Técnico de Farmácia 
Técnico 
de 
Farmácia 
Ensino Médio completo, curso técnico na área e 
registro ou protocolo de registro (dentro do prazo de 
validade) no órgão profissional competente. 
02 
40 
1.500,00 
Concurso Público e/ou Seleção Pública 
Técnico de Laboratório Técnico 
de 
Laboratório 
Ensino Médio completo, curso técnico na área e 
registro ou protocolo de registro (dentro do prazo de 
validade) no órgão profissional competente. 
01 
40 
1.500,00 
Concurso Público e/ou Seleção Pública 
Técnico 
em 
Prótese 
Dental 
Técnico em Prótese 
Dental 
Ensino médio completo. 
03 
40 
1.500,00 
Concurso Público e/ou Seleção Pública 
Técnico 
em 
Saúde 
Bucal 
Técnico em Saúde 
Bucal 
Ensino Médio Completo, curso técnico na área e 
registro ou protocolo de registro (dentro do prazo de 
validade) na Instituição profissional competente. 
08 
40 
1.500,00 
Concurso Público e/ou Seleção Pública 
Técnico 
de 
Enfermagem 
Técnico 
em 
Enfermagem 
Ensino médio completo, Curso de técnico em 
enfermagem e registro ou protocolo de registro(dentro 
do 
prazo 
de 
validade) 
no 
órgão 
profissional 
competente. 
21 
40 
1.500,00 
Concurso Público e/ou Seleção Pública 
Técnico em Radiologia Técnico 
em 
Radiologia 
Ensino médio completo, Curso de técnico em 
Radiologia e registro ou protocolo de registro (dentro 
do 
prazo 
de 
validade) 
no 
órgão 
profissional 
competente. 
10 
24 
1.576,00 
Concurso Público e/ou Seleção Pública 
Auxiliar 
em 
Saúde 
Bucal 
Auxiliar em Saúde 
Bucal 
Ensino Médio Completo, Curso especifico de Auxiliar 
de Saúde Bucal e registro ou protocolo de registro 
(dentro 
do 
prazo 
de 
validade) 
na 
Instituição 
profissional competente. 
07 
40 
1.320,00 
Concurso Público e/ou Seleção Pública 
Auxiliar 
de 
Prótese 
Dental 
Auxiliar de Prótese 
Dental 
Ensino Médio completo. 
03 
40 
1.320,00 
Concurso Público e/ou Seleção Pública 
  
3 - SUPERIOR E MÉDIO DE APOIO 
EMPREGO 
PÚBLICO 
FUNÇÃO 
REQUISITOS 
EXIGIDOS 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
QTD. 
CARGA 
HORARIA 
SALÁRIO BASE 
FORMA DE PROVIMENTO 
Auxiliar Técnico 
Auxiliar Técnico 
Possuir nível superior na área da saúde com o 
mínimo de 02 (dois) anos de experiência na 
administração pública. 
02 
40 
3.000,00 
Concurso Público e/ou Seleção Pública 
Auxiliar administrativo Apoio 
Administrativo 
aos 
serviços operacionais a saúde 
Ensino Médio completo e (02) dois anos de 
experiência comprovada na área pública e (03) três 
anos no setor privado 
21 
40 
1.390,00 
Concurso Público/Seleção Pública 
Auxiliar de serviços 
Gerais 
Apoio 
aos 
serviços 
operacionais a saúde 
Ensino médio 
14 
40 
1.335,00 
Concurso Público/Seleção Pública 
Motorista 
de 
ambulância 
Apoio 
aos 
serviços 
operacionais à saúde 
Possuir nível médio, ter experiência mínima de 02 
(dois) anos comprovados no desempenho da 
referida função, bem como possui Carteira Nacional 
de Habilitação compatível ao desempenho da 
função na medida posta pelas normas de trânsito 
vigentes. 
01 
40 
1.335,00 
Concurso Público/Seleção Pública 
Porteiro(a) 
Apoio 
aos 
serviços 
operacionais à saúde 
Ensino Médio 
03 
40 
1.335,00 
Concurso Público/Seleção Pública 
  
4 - FUNÇÕES EM COMISSÃO 
  
EMPREGO 
PÚBLICO 
EM COMISSÃO 
PROVIMENTO 
REQUISITOS DE PROVIMENTO 
QTDE. 
CARGA HORÁRIA 
SALÁRIO BASE 
Diretor(a) Executivo 
Em Comissão 
Cidadão de reputação ilibada, sendo profissional de nível superior 
completo, em curso reconhecido pelo MEC, nas Modalidades de 
Bacharelado, Licenciatura Plena ou Graduação Tecnológica, com 
registro no conselho profissional competente e experiência comprovada 
não inferior a 03 (três) anos em gestão pública ou privada, sendo 
preferencialmente a escolha voltada a uma pessoa aprovada, quando 
existente e vigente, em seleção pública realizada pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, obedecendo à classificação do processo. 
01 
40 
9.750,84 
Diretor(a) Geral - CEO-R 
Em Comissão 
Cidadão de reputação ilibada com Formação de nível superior completo, 
em curso reconhecido pelo MEC, com registro no conselho profissional 
competente e experiência comprovada, não inferior a 03 (três) anos em 
gestão pública ou privada, sendo preferencialmente a escolha voltada a 
uma pessoa aprovada, quando existente e vigente, em seleção pública 
realizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, obedecendo à 
classificação do processo. 
01 
40 
8.244,01 
Diretor(a) 
Geral 
– 
POLICLÍNICA 
Em Comissão 
Cidadão de reputação ilibada com formação de nível superior completo, 
em curso reconhecido pelo MEC, com registro no conselho profissional 
competente e experiência comprovada, não inferior a 03 (três) anos em 
gestão pública ou privada, sendo preferencialmente a escolha voltada a 
uma pessoa aprovada, quando existente e vigente, em seleção pública 
realizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, obedecendo à 
classificação do processo. 
01 
40 
9.698,84 
Diretor(a) 
Administrativo(a) 
(CEO-
R) 
Em Comissão 
Cidadão de reputação ilibada, sendo profissional de nível superior 
completo, em curso reconhecido pelo MEC, nas modalidades de 
Bacharelado, Licenciatura Plena ou Graduação Tecnológica, com 
registro no conselho profissional competente e experiência comprovada 
não inferior a 03 (três) anos em gestão pública ou privada, sendo 
preferencialmente as escolhas voltadas as pessoas aprovadas, quando 
existente e vigente, em seleção pública realizada pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, obedecendo à classificação do processo. 
02 
40 
7.007,41 
Diretor(a) 
Administrativo(a) 
Policlínica Regional 
Em Comissão 
Cidadão de reputação ilibada, sendo profissional de nível superior 
completo, em curso reconhecido pelo MEC, nas modalidades de 
Bacharelado, Licenciatura Plena ou Graduação Tecnológica, com 
registro no conselho profissional competente e experiência comprovada 
não inferior a 03 (três) anos em gestão pública ou privada, sendo 
preferencialmente as escolhas voltadas as pessoas aprovadas, quando 
existente e vigente, em seleção pública realizada pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, obedecendo à classificação do processo. 
02 
40 
8.244,01 
Procurador(a) Jurídico 
Em Comissão 
Cidadão de reputação ilibada e de notório conhecimento jurídico, 
bacharel em Direito, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do 
Brasil, e experiência profissional mínima de 04 (quatro) anos na área de 
Direito Público. 
01 
40 
7.450,41 
Assessor administrativo 
Em 
Comissão 
Apoio 
Administrativo 
Possuir ensino médio completo e ter ao menos 02 anos de experiência na 
administração pública, mesmo que no campo de prestação terceirizada. 
15 
40 
1.400,00