DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 195
Brasília - DF, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades............................................................................................................ 15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 15
Ministério das Comunicações................................................................................................. 17
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 24
Ministério da Defesa............................................................................................................... 26
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 56
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 57
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 58
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 58
Ministério da Educação........................................................................................................... 58
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 137
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 139
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 153
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 156
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 162
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 169
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 175
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 178
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 178
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 179
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 180
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 181
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 183
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 184
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 191
Ministério dos Transportes................................................................................................... 197
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 230
Ministério Público da União................................................................................................. 231
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 233
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 233
Poder Legislativo ................................................................................................................... 233
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 234
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 256
Ineditoriais ............................................................................................................................. 272
.................................. Esta edição é composta de 393 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000464202306. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos
alimentícios. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00028-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na
página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira/pr
(SIASGnet - 10/10/2023) 110001-00001-2023NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091002132202137. Objeto: Fornecimento de aparelho de ar-condicionado Split.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-
5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 110120-00001-2023NE000073
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091003358202317. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área da Abin -
Agência Brasileira de Inteligência, precisamente de uma área de 216,71m², necessária à exploração,
por parte de empresa especializada em comércio de lanches/refeições no Complexo da ABIN em
Brasília/DF e eventual instalação de máquinas de autoatendimento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 -
Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DA LUZ SALDANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 110120-00001-2023NE000073
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2023 que entre si celebram a União, por intermédio da
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e a Allcare Administradora de Benefícios em Saúde
para os fins que especifica. Processo nº:00091.009274/2023-97. Partes: A União, por
intermédio do Departamento de Gestão de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência -
ABIN e a ALLCARE. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a
colaboração entre os partícipes com vistas a disponibilizar serviços de assistência à saúde
suplementar aos servidores ativos e inativos da ABIN, efetivos ou comissionados, bem como
aos seus dependentes e pensionistas, por meio da atuação de Administradora de Benefícios,
ofertados por Operadoras de Plano de Saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente
autorizadas pela Agência Nacional de Saúde - ANS. Da Vigência e da Alteração: O presente
Acordo vigorará por 12 (doze) meses, apenas podendo ser prorrogado, em caráter
excepcional, mediante justificativa, até o limite de 18 (dezoito) meses, contado do dia 02 de
outubro de 2023, podendo ser alterado mediante Acordo aditivo, vedando-se a alteração de
seu objeto. Data de Assinatura: 02/10/2023.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 10 - PFN, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o
resultado provisório na inscrição definitiva, referente ao concurso para o provimento de vagas
e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador da Fazenda Nacional (PFN).
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
1.1 Relação provisória dos candidatos que tiveram a sua inscrição definitiva
deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10016297, Abia Evangelista Goncalves / 10018405, Aderdival Brito Cavalcanti
Junior / 10015865, Adriano Claudino Araujo / 10011865, Adriano de Moura Marques /
10015269, Alan Patrick Borges Oliveira / 10023196, Alexandre Walker Ribeiro / 10017725,
Alinne Rebelo de Abreu / 10010368, Allan Mendes Marques / 10006506, Allysson Rodrigo
Albuquerque Rocha / 10002636, Aluisio de Padua Andrade / 10000366, Alysson Wagner Brito
Ferreira / 10005373, Amanda Martins Pereira / 10010411, Ana Beatriz Vasconcelos Avelino
Lima / 10015687, Ana Luisa Santos Nogueira / 10012151, Ana Luiza Kubica Pavao Espindola /
10011401, Ana Paula Martinho Saltao / 10021732, Ana Rafaela Martinez de Medeiros /
10017190, Anderson Gracioli de Queiroz / 10000417, Andre Bruno Soares Ribeiro / 10008746,
Andre de Moura Marques / 10009493, Andre Macedo do Nascimento / 10008368, Andre
Pereira da Silva / 10008157, Andre Phelipe Carreteiro Cortat / 10015301, Andre Ricardo
Peixoto / 10010345, Andre Vardasca Quadros / 10014650, Anna Cintia Rocha Ximenes de
Mendonca / 10004295, Antonio Carlos Nunes Ladeira / 10011693, Antonio da Silva Galvao /
10019902, Antonio Mescolin Neto / 10013426, Arammis Raphael Medeiros Pereira Gatto /
10021602, Ariel Freire Dupont / 10010804, Arthur Carvalho Brito de Almeida / 10003712,
Arthur da Silva Moreira / 10011198, Arthur Granhen Brandao da Costa / 10011589, Arthur
Moreira Ribas Carreira / 10001536, Arthur Philipe Morais Carvalho / 10016207, Arthur
Rodrigues de Sousa Oliveira / 10016176, Artur Ruschel / 10014532, Barbara Lima Franco /
10003137, Barbara Mendes Peres / 10016723, Barbara Simone Arcoverde Santana / 10005426,
Beatriz Schaedler Gava / 10001107, Bianca Cabral Ventura / 10012526, Bianca de Sa Cisneiros
/ 10011954, Blendel da Silva Oliveira / 10006315, Brendon Henrique Nunes Silva / 10025603,
Breno Hernandes Goncalves / 10010682, Breno Jose Antonio Goes Cruz / 10018412, Breno
Ribeiro Moreira / 10022271, Bruna Bruening Pereira / 10005593, Bruna de Gusmao Matos
Cavalcanti Netto / 10015594, Bruna dos Santos Sciortino / 10022821, Brunno Marlon Moraes
Oliveira Ornelas / 10015529, Bruno Alencar de Menezes / 10000257, Bruno Ferreira Mattos /
10005185, Bruno Rodolfo de Oliveira Melo / 10004394, Bryan Lucas Reichert Palmeira /
10024273, Caio dos Santos Carneiro / 10023168, Caio Farias Jorge / 10011918, Caio Manoel
Clementino de Alcantara / 10011200, Caio Salim Soares Chady / 10003125, Camila Sousa
Oliveira Lima / 10003998, Camilla Gambarra Moreira / 10016442, Camille Oliveira Castro /
10019296, Carla Gadelha Xavier / 10001735, Carla Vanessa Groff de Andrade / 10015217,
Carlos Antonio de Franca Junior / 10004848, Carlos Henrique de Miranda / 10014514, Carolina
Crespo Carvalho / 10011286, Carolina de Anunciacao Moreira / 10002586, Carolina Guimaraes
Ayupe / 10009392, Cassia Caroline Candida Castro / 10010432, Cassio Mateus Vital de Franca /
10000246, Cibelly Rella de Almeida / 10019663, Daniel Ozanan de Araujo Pereira / 10008880,
Daniela de Nazare Uchoa dos Santos / 10002416, Daniella Novaes Gomes / 10006029, Danilo
Alcantara Rodrigues / 10018884, Dariel Oliveira de Santana Neto / 10019246, David Luz Vilela
Engel Vieira / 10013250, Dayane Fernandes Siqueira / 10025172, Debora Bemerguy Alves /
10008595, Debora Pascal de Almeida / 10021521, Deiver Neves Ferreira Barbosa / 10010061,
Diandra Aline Reiner Bergamin / 10013433, Diogo Melo Neris / 10013295, Edilson Pereira de
Oliveira Filho / 10015433, Eduardo Fagner da Silva de Oliveira / 10012355, Eduardo Muller
Gomes / 10002115, Eduardo Petry Terra Werneck / 10026478, Eliza Victoria Silva Lemos /
10014390, Elizangela de Paula Pereira / 10015610, Elton Andre de Simas / 10000021, Emerson
Diego Santos de Vasconcelos / 10000295, Emilio Cardoso Tenorio Filho / 10012724, Eric de
Moraes / 10006496, Erivando Joter da Silva / 10021568, Erlon Machado Grisi Neto / 10020777,
Fabiane Lorenzon Schaly / 10014425, Felipe Antonio Araujo / 10002255, Felipe Barros Nery
AVISO
Foi publicada em 10/10/2023 a
edição extra nº 194-A do DOU.
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