DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912341/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E
NOROESTE FLUMINENSE,
CNPJ nº
32233059000116. Suplementação
da
Contrapartida. Valor Total: R$ 336.854,01, Valor de Contrapartida: R$ 336.854,01,
Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários:
Concedente: 
FERNANDO
MAGALHAES 
SOARES 
PINTO, 
CPF
nº 
***.896.617-**,
Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945723/2023, Nº Processo: 21000069098202394, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CNPJ nº 46588950000180, Objeto: Apoio à realização do desenvolvimento do setor
agropecuário, visando o fomento a pequenos e médios produtores agropecuários por meio
da realização do evento técnico "1º INTERTECH AGRO"., Valor Total: R$ 231.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000355, Valor: R$
91.000,00, PTRES: 217359, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho:
2023NE000356, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204084, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 06/10/2023 a 06/04/2024, Data de Assinatura: 06/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDSON EDINHO COELHO ARAUJO CPF nº ***.630.038-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937187/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PINHAIS, CNPJ nº 95423000000100. Solicita termo aditivo para
ampliação do valor da contrapartida para R$ 13.859,22. Valor Total: R$ 9.909,22, Valor de
Contrapartida: R$ 9.909,22, Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO, CPF nº ***.511.669-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 911109/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 01612341000180. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 143.750,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 26/11/2021 a
11/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 918985/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES, CNPJ nº 94449030000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 6.750,00, Vigência: 21/12/2021 a
08/12/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 927110/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA, CNPJ nº 94707494000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 105.000,00, Valor de Contrapartida: 4.725,00, Vigência: 27/10/2022 a
22/12/2025. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 927476/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CANELA, CNPJ nº 88585518000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
128.000,00, Valor de Contrapartida: 27.725,00, Vigência: 27/10/2022 a 17/01/2026. Data
de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921902/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS, CNPJ nº 01609942000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 237.900,00, Valor de Contrapartida: 37.350,00, Vigência: 30/12/2021 a
20/04/2025. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921889/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MOEDA, CNPJ nº 18363952000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
395.000,00, Valor de Contrapartida: 60.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 16/12/2024. Data
de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911637/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE HERCULANDIA, CNPJ nº 44568277000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 221.269,33, Valor de Contrapartida: 30.269,33, Vigência: 20/12/2021 a 02/02/2025.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911630/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL, CNPJ nº
92000207000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 168.492,33, Valor de
Contrapartida:
68.217,33, Vigência:
16/11/2021
a
25/11/2024. Data
de
Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES 
SOARES
PINTO
-
COORDENADOR 
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911610/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NANTES, CNPJ nº 01557530000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
146.406,66, Valor de Contrapartida: 46.406,66, Vigência: 07/12/2021 a 30/12/2024. Data
de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 938623/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA, CNPJ nº 75377200000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 261.311,25, Valor de Contrapartida: 33.305,00, Vigência: 31/12/2022 a
18/03/2025. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911566/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MARILANDIA, CNPJ nº 27744176000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 195.355,00, Valor de Contrapartida: 4.355,00, Vigência: 09/12/2021 a 13/09/2024.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923354/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE COQUEIRAL, CNPJ nº 18239624000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 691.000,00, Valor de Contrapartida: 213.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 13/04/2025.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917058/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 263.113,00,
Valor de Contrapartida: 5.263,00, Vigência: 30/12/2021 a 23/05/2025. Data de Assinatura:
10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAG A L H A ES
SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914701/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 592.918,41, Valor de Contrapartida: 306.418,41, Vigência: 23/12/2021 a 02/10/2024.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914609/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL, CNPJ nº 04215782000137. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 384.066,65, Valor de Contrapartida: 97.566,65, Vigência:
21/12/2021 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901174/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ nº 22646525000131.
TERMO ADITIVO PARA AUMENTO DE PRAZO POR MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$
280.499,00, Valor de Contrapartida: R$ 146.799,00, Vigência: 31/12/2020 a 15/04/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE POCAI JUNIOR, CPF nº ***.366.926-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.003825/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2028. Valor Total: R$ 39.286.349,40. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).