DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
AVISO Nº 42/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
A Comissão de Avaliação de Seleção, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SPOA/MAPA nº 598, de 19 de setembro de 2023, Publicada em 21/09/2023 - Edição 9.14
(31102481) e com base no Edital de Chamamento Público nº 2/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração
-SPOA .(31119979)
Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 21000.025224/2023-07, e em conformidade com os trabalhos realizados pela Comissão de Seleção, Torna
público o resultado da Fase de Seleção, Etapa Competitiva da Avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção:
FICAM SELECIONADAS AS PROPOSTAS, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO EDITAL:
As propostas listadas abaixo ficarão condicionadas à disponibilidade orçamentária desta Pasta Ministerial, conforme Edital item 11- Do Aporte Financeiro do MAPA .
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA PROPOSTA
PROPONENTE
CNPJ
UF
N OT A
CRITÉRIO
DE DESEMPATE
-
DAS ETAPAS
DE
S E L EÇ ÃO
.
1º
057410/2023
MUNICIPIO DE GAROPABA
82.836.057/0001-90
SC
9,0
-
.
2º
057406/2023
MUNICIPIO DE CERRO AZUL
76.105.626/0001-24
PR
8,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
3º
057415/2023
MUNICIPIO DE ANAGE
13.906.409/0001-13
BA
8,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
4º
057383/2023
MUNICIPIO DE JURUAIA
18.668.368/0001-98
MG
8,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
5º
057393/2023
MUNICIPIO DE ITOBI
45.735.461/0001-40
SP
8,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
6º
057426/2023
MUNICIPIO DE GUIDOVAL
18.128.215/0001-58
MG
8,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
7º
057499/2023
MUNICIPIO DE IPIXUNA
04.191.078/0001-91
AM
8,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
8º
057501/2023
MUNICIPIO DE JAPURA
04.505.509/0001-47
AM
8,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
9º
057485/2023
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
22.980.999/0001-15
PA
8,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
10º
057405/2023
MUNICIPIO 
DE 
FAZENDA 
RIO
GRANDE
95.422.986/0001-02
PR
8,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
11º
057417/2023
MUNICIPIO DE AMAJARI
01.614.081/0001-82
RR
8,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
12º
057437/2023
MUNICIPIO DE PARA DE MINAS
18.313.817/0001-85
MG
8,0
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
13º
057397/2023
MUNICIPIO DE PAULO LOPES
82.892.365/0001-32
SC
8,0
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
14º
057411/2023
MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS
82.892.266/0001-50
SC
8,0
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
15º
057558/2023
MUNICIPIO DE CABO VERDE
17.909.599/0001-83
MG
8,0
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
16º
057418/2023
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
13.913.363/0001-60
BA
8,0
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
17º
057400/2023
MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES
95.422.911/0001-13
PR
8,0
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
18º
057403/2023
MUNICIPIO DE SANGAO
95.780.458/0001-17
SC
8,0
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
19º
057394/2023
MUNICIPIO DE JATAUBA
10.091.544/0001-60
PE
7,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
20º
057445/2023
MUNICIPIO DE MANCIO LIMA
04.059.671/0001-89
AC
7,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
21º
057443/2023
MUNICIPIO DE PAUINI
04.530.135/0001-10
AM
7,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
22º
057471/2023
MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM
39.547.500/0001-83
RJ
7,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
23º
057407/2023
MUNICIPIO DE ESTANCIA
13.097.050/0001-80
SE
7,0
-
.
24º
057391/2023
MUNICIPIO DE MONTE ALTO
51.816.247/0001-11
SP
6,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
25º
057523/2023
MUNICIPIO DE SUL BRASIL
95.990.107/0001-30
SC
6,5
Conforme item 4.5 -Tempo de constituição
.
26º
057386/2023
MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO
83.102.756/0001-79
SC
5,5
-
FICAM DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS ABAIXO - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO EDITAL, CONFORME ITEM 4.2 E 11.5 DO EDITAL:
.
Nº DA PROPOSTA
PROPONENTE
CNPJ
UF
. 057436/2023
MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
87.613.279/0001-67
RS
. 057420/2023
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
87.613.642/0001-44
RS
. 057513/2023
MUNICIPIO DE CAPITOLIO
16.726.028/0001-40
MG
. 057380/2023
MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO
82.827.148/0001-69
SC
. 057413/2023
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL
83.027.045/0001-87
SC
. 057414/2023
MUNICIPIO DE IPIRA
82.814.260/0001-65
SC
. 057641/2023
MUNICIPIO DE POUSO REDONDO
83.102.681/0001-26
SC
. 057528/2023
MUNICIPIO DE MONTE BELO
18.668.376/0001-34
MG
. 057607/2023
MUNICIPIO DE BELMONTE
80.912.108/0001-90
SC
. 057396/2023
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA
80.912.124/0001-82
SC
. 057623/2023
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE
01.594.009/0001-30
SC
. 057531/2023
MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO
01.566.621/0001-08
SC
. 057780/2023
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA
01.605.479/0001-52
SC
. 057902/2023
MUNICIPIO DE PAULICEIA
44.918.928/0001-25
SP
. 057617/2023
MUNICIPIO DE DESCANSO
83.026.138/0001-97
SC
. 057458/2023
MUNICIPIO DE JOACABA
82.939.380/0001-99
SC
. 057576/2023
MUNICIPIO DE TREZE TILIAS
82.777.251/0001-41
SC
. 057440/2023
MUNICIPIO DE SERRA ALTA
80.622.319/0001-98
SC
. 057704/2023
MUNICIPIO DE MONDAI
83.028.415/0001-09
SC
. 057772/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE
80.911.936/0001-03
SC
. 057854/2023
MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL
01.612.781/0001-38
SC
. 057840/2023
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
28.909.604/0001-74
RJ
. 057650/2023
MUNICIPIO DE SAO FIDELIS
29.111.093/0001-03
RJ
. 057804/2023
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
82.892.324/0001-46
SC
. 057691/2023
MUNICIPIO DE ANGELINA
82.951.195/0001-10
SC
. 057629/2023
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
10.358.182/0001-20
PE
. 057836/2023
MUNICIPIO DE OSORIO
88.814.181/0001-30
RS
. 057913/2023
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO
25.209.115/0001-11
MG
. 057521/2023
MUNICIPIO DE ROMELANDIA
82.821.182/0001-26
SC
. 057463/2023
MUNICIPIO DE CAPINZAL
82.939.406/0001-07
SC
. 057399/2023
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
95.991.287/0001-75
SC
. 057385/2023
MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO
01.612.812/0001-50
SC
. 057605/2023
MUNICIPIO DE CANELINHA
82.562.893/0001-23
SC
. 057735/2023
MUNICIPIO DE BUTIA
88.117.718/0001-03
RS
. 057965/2023
MUNICIPIO DE CHAPECO
83.021.808/0001-82
SC
. 057962/2023
MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA
95.990.131/0001-70
SC
. 057815/2023
MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER
83.102.608/0001-54
SC
. 057823/2023
MUNICIPIO DE CONTENDA
76.105.519/0001-04
PR
. 057991/2023
MUNICIPIO DE XAVANTINA
83.009.878/0001-15
SC
. 057885/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
94.444.247/0001-40
RS
. 057975/2023
MUNICIPIO DE CORUPA
83.102.467/0001-70
SC
. 058015/2023
MUNICIPIO DE TUPA
44.573.087/0001-61
SP
. 058040/2023
MUNICIPIO DE PIQUEROBI
54.279.674/0001-04
SP
. 058049/2023
MUNICIPIO DE DRACENA
44.880.060/0001-11
SP
. 057753/2023
MUNICIPIO DE UBERABA
18.428.839/0001-90
MG
. 058041/2023
MUNICIPIO DE TANGARA
82.827.999/0001-01
SC
. 057574/2023
MUNICIPIO DE ERVAL VELHO
82.939.422/0001-91
SC
. 058061/2023
MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES
06.124.408/0001-51
MA
. 058069/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PAU D"ALHO
44.919.314/0001-68
SP
. 058048/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
04.056.248/0001-25
RR
. 057580/2023
MUNICIPIO DE LUZERNA
01.613.428/0001-72
SC
. 058036/2023
MUNICIPIO DE OURO
82.777.228/0001-57
SC
. 057578/2023
MUNICIPIO DE QUEIMADOS
39.485.412/0001-02
RJ
. 058141/2023
MUNICIPIO DE IPUACU
95.993.028/0001-83
SC
. 057640/2023
MUNICIPIO DE FILADELFIA
13.232.996/0001-02
BA
FICAM ELIMINADAS AS PROPOSTAS ABAIXO - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO EDITAL.
As propostas relacionadas, foram eliminadas considerando o descumprimento do Edital itens: 2. Das Etapas de seleção e 2.1 "a" e "b" ; e 3. Da Validação das Propostas - 1º Etapa
e 3.5 "a" "b" e "c"
.
PROPOSTA
PROPONENTE
CNPJ
UF
ITENS DO EDITAL Nº 2/2023 - DESCUMPRIDOS
. 057434/2023
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS
78.486.198/0001-52
SC
Eliminada - Ausência de documento
. 057424/2023
MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO
01.612.490/0001-40
MG
Eliminada - Ausência de documento