DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 057392/2023
MUNICIPIO DE CAIBI
82.940.776/0001-56
SC
Eliminada - Ausência do Plano de Sustentabilidade - Item
4.3 "E"
. 057389/2023
MUNICIPIO DE RIQUEZA
95.988.309/0001-48
SC
Eliminada - Ausência do Plano de Sustentabilidade - Item
4.3 "E"
. 057566/2023
MUNICIPIO DE PASSOS MAIA
95.993.085/0001-62
SC
Eliminada - Ausência do Plano de Sustentabilidade - Item
4.3 "E"
. 057921/2023
MUNICIPIO DE BRITANIA
02.296.325/0001-99
GO
Eliminada - Documentação Incompleta - Ausência de
Termo de Referência e Plano Sustentabilidade
. 057970/2023
MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS
76.105.642/0001-17
PR
Eliminada - Documentação Incompleta - Ausência
Declaração Capacidade Técnica e Gerencial
. 058025/2023
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES
20.622.890/0001-80
MG
Eliminada - Documentação Incompleta - Ausência
Declaração Capacidade Técnica e Gerencial
. 057466/2023
MUNICIPIO DE QUARAI
88.123.492/0001-53
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057601/2023
MUNICIPIO DE MODELO
83.021.832/0001-11
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057649/2023
MUNICIPIO DE ITABERABA
13.719.646/0001-75
BA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057612/2023
MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
06.716.880/0001-83
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057889/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
06.553.655/0001-73
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057827/2023
MUNICIPIO DE MACAJUBA
13.810.841/0001-06
BA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057905/2023
MUNICIPIO DE SANTA INES
06.198.949/0001-24
MA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057488/2023
MUNICIPIO DE COIVARAS
41.522.335/0001-57
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057507/2023
MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI
06.553.747/0001-53
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057502/2023
MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO
06.553.770/0001-48
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057699/2023
MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS
01.613.395/0001-60
MG
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057465/2023
MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO
45.660.610/0001-50
SP
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057497/2023
MUNICIPIO DE ITARARE
46.634.390/0001-52
SP
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058115/2023
MUNICIPIO DE JUPI
10.140.978/0001-02
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058113/2023
MUNICIPIO DE INAJA
10.106.219/0001-23
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058112/2023
MUNICIPIO DE XAXIM
82.854.670/0001-30
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058110/2023
MUNICIPIO DE IBIRAJUBA
11.256.062/0001-85
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058109/2023
MUNICIPIO DE IATI
11.286.374/0001-31
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058107/2023
MUNICIPIO DE IBIMIRIM
10.105.971/0001-50
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058105/2023
MUNICIPIO DE CANHOTINHO
10.132.777/0001-63
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058104/2023
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO
11.285.954/0001-04
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058102/2023
MUNICIPIO DE CAETES
10.131.720/0001-40
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058100/2023
MUNICIPIO DE BREJAO
10.131.076/0001-00
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058098/2023
MUNICIPIO DE ARACOIABA
01.613.860/0001-63
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058095/2023
MUNICIPIO DE ANGELIM
10.130.755/0001-64
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057701/2023
MUNICIPIO DE IRATI
95.990.230/0001-51
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057533/2023
MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO
45.660.610/0001-50
SP
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058024/2023
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
82.939.414/0001-45
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058006/2023
MUNICIPIO DE IBIAM
01.612.745/0001-74
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057546/2023
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
89.971.766/0001-27
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057986/2023
MUNICIPIO DE ITANHAEM
46.578.498/0001-75
SP
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057952/2023
MUNICIPIO DE SALTINHO
01.612.844/0001-56
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057543/2023
MUNICIPIO DE ITAPUCA
93.856.862/0001-00
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057942/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM
82.561.093/0001-98
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057940/2023
MUNICIPIO DE NOVO BRASIL
00.006.874/0001-56
GO
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057937/2023
MUNICIPIO DE TARUMA
64.614.449/0001-22
SP
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057924/2023
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA
18.291.369/0001-66
MG
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058029/2023
MUNICIPIO DE MACAPA
05.995.766/0001-77
AP
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057911/2023
MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
44.660.272/0001-93
SP
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058039/2023
MUNICIPIO DE CAFARNAUM
13.714.142/0001-62
BA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057904/2023
MUNICIPIO DE MARACAJU
03.442.597/0001-12
MS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057901/2023
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
95.951.323/0001-77
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057890/2023
MUNICIPIO DE SANTA HELENA
80.912.140/0001-75
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057858/2023
MUNICIPIO DE ORIXIMINA
05.131.081/0001-82
PA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057464/2023
MUNICIPIO DE DOM ELISEU
22.953.681/0001-45
PA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057842/2023
MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS
83.102.558/0001-05
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057838/2023
MUNICIPIO DE CUNHA PORA
83.021.147/0001-95
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057829/2023
MUNICIPIO DE GASPAR
83.102.244/0001-02
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057828/2023
MUNICIPIO DE RUROPOLIS
10.222.297/0001-93
PA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência