DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100008
8
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 057824/2023
MUNICIPIO DE JANAUBA
18.017.392/0001-67
MG
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057863/2023
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI
13.937.057/0001-63
BA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057737/2023
MUNICIPIO DE BANDEIRANTE
01.612.528/0001-84
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057802/2023
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
01.612.623/0001-88
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057801/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA
06.554.331/0001-50
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057800/2023
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
06.553.994/0001-50
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057799/2023
MUNICIPIO DE SANTA LUZ
06.554.398/0001-94
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057798/2023
MUNICIPIO DE PAES LANDIM
06.553.663/0001-10
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057796/2023
MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES
06.553.614/0001-87
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057795/2023
MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
41.522.327/0001-00
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057794/2023
MUNICIPIO DE JOCA MARQUES
01.612.677/0001-43
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057793/2023
MUNICIPIO DE ESPERANTINA
06.554.174/0001-82
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057791/2023
MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES
01.612.572/0001-94
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057789/2023
MUNICIPIO DE COCAL
06.553.895/0001-78
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057787/2023
MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI
06.554.042/0001-50
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057783/2023
MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA
06.554.018/0001-11
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057771/2023
MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA
08.355.471/0001-24
RN
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057730/2023
MUNICIPIO DE PADRE PARAISO
18.404.764/0001-08
MG
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057720/2023
MUNICIPIO DE AQUIDAUANA
03.452.299/0001-03
MS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057716/2023
MUNICIPIO DE BOA VISTA
05.943.030/0001-55
RR
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057677/2023
MUNICIPIO DE SANTAREM
05.182.233/0001-76
PA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057648/2023
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
24.616.187/0001-10
MS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057431/2023
MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO
87.297.271/0001-39
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057639/2023
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
08.362.915/0001-59
RN
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057636/2023
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA
88.600.655/0001-41
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057622/2023
MUNICIPIO DE ENCANTADO
88.349.238/0001-78
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 525.476,00
MUNICIPIO DE SALETE
83.102.723/0001-29
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057556/2023
MUNICIPIO DE SINIMBU
94.577.632/0001-66
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057553/2023
MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO
45.660.610/0001-50
SP
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057522/2023
MUNICIPIO DE TRES BARRAS
83.102.400/0001-35
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057520/2023
MUNICIPIO DE CONCORDIA
83.024.257/0001-00
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057505/2023
MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA
01.988.914/0001-75
MS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058132/2023
MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI
82.777.335/0001-85
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058092/2023
MUNICIPIO DE AGRESTINA
10.091.494/0001-10
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 057969/2023
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE
13.880.257/0001-27
BA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058116/2023
MUNICIPIO DE MANARI
01.626.099/0001-02
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058120/2023
MUNICIPIO DE PANELAS
10.215.176/0001-14
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058118/2023
MUNICIPIO DE PEDRA
10.106.227/0001-70
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058126/2023
MUNICIPIO DE QUIPAPA
10.145.225/0001-90
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058121/2023
MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS
10.091.551/0001-61
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058123/2023
MUNICIPIO DE SALOA
11.455.714/0001-00
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058124/2023
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA
10.091.577/0001-00
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058127/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO
10.146.371/0001-30
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058129/2023
MUNICIPIO DE TUPANATINGA
10.106.250/0001-64
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo
de Referência
. 058093/2023
MUNICIPIO DE ASCURRA
83.102.772/0001-61
SC
Eliminada - item 3.12 do Edital nº 2/2023 - valor mínimo
de repasse
. 057917/2023
MUNICIPIO DE SALVATERRA
04.888.517/0001-10
PA
Eliminada - Ausência de documento
. 057395/2023
MUNICIPIO DE SERTAO
87.614.269/0001-46
RS
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise
. 057402/2023
MUNICIPIO DE SERTAO
87.614.269/0001-46
RS
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise
. 057603/2023
MUNICIPIO DE MODELO
83.021.832/0001-11
SC
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise
. 057843/2023
MUNICIPIO DE HIDROLINA
01.067.230/0001-30
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise
. 057837/2023
MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
29.179.454/0001-53
RJ
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise
. 057448/2023
MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO
45.660.610/0001-50
SP
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise
. 057877/2023
MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS
02.056.737/0001-51
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise
. 057906/2023
MUNICIPIO DE SANTA INES
06.198.949/0001-24
MA
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise
. 057909/2023
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO
25.209.115/0001-11
MG
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise
. 057928/2023
MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIAS
01.068.055/0001-04
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise
. 057930/2023
MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA
94.726.312/0001-20
RS
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise
. 057384/2023
MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO
01.566.621/0001-08
SC
Eliminada considerando a última versão encaminhada
para análise