DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 057610/2023
MUNICIPIO DE ENCANTADO
88.349.238/0001-78
RS
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 057596/2023
MUNICIPIO DE MONDAI
83.028.415/0001-09
SC
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 057708/2023
MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE GOIAS
02.262.236/0001-21
GO
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 057818/2023
MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI
82.777.335/0001-85
SC
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 058122/2023
MUNICIPIO DE JOVIANIA
02.029.957/0001-96
GO
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 058128/2023
MUNICIPIO DE JOVIANIA
02.029.957/0001-96
GO
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 057504/2023
MUNICIPIO DE ROMELANDIA
82.821.182/0001-26
SC
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 057821/2023
MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE GOIAS
02.262.236/0001-21
GO
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 058131/2023
MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS
02.506.012/0001-18
GO
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 058136/2023
MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS
02.506.012/0001-18
GO
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 058140/2023
MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS
02.506.012/0001-18
GO
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 058114/2023
MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES
01.067.305/0001-83
GO
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 057589/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
06.553.655/0001-73
PI
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 058139/2023
MUNICIPIO DE ITAGUARU
01.067.255/0001-34
GO
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
. 058145/2023
MUNICIPIO DE IPAMERI
01.763.606/0001-41
GO
Eliminada
considerando
a
última
versão
encaminhada para análise
O proponente que desejar recorrer em face do resultado preliminar do Edital, poderá interpor recurso administrativo, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos, no sistema
Transferegov.br, a contar da sua publicação no sítio eletrônico oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária e na plataforma eletrônica conforme item - Dos recursos do Edital.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.025224/2023-07
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -
SPOA, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria MAPA nº 609, de
23 de agosto de 2023, Portaria SPOA nº 555, de 14 de junho de 2023, resolve:
RETIFICAR o Edital de Chamamento Público nº 2, de 21 de setembro de 2023 -
Implantação e desenvolvimento do Programa Fomento ao Setor Agropecuário para
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e/ou Agroindustriais, em partes textuais
no que diz respeito ao item a seguir:
No item 6. Dos Recursos:
ONDE SE LÊ:
6.1. Após a primeira e a segunda etapa deste chamamento público, os
participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar, deverão apresentar
recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias corridos, contados da publicação da
decisão da comissão de seleção que a proferiu, sob pena de preclusão (art. 59 da Lei nº
9.784/ 1999). Portanto, os proponentes devem se atentar aos prazos especificados no
tópico 12 deste Edital.
LEIA-SE:
6.1 . Após a primeira e a segunda etapa deste chamamento público, os participantes
que
desejarem
recorrer contra
o
resultado
preliminar, deverão
apresentar
recurso
administrativo no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da publicação da decisão da
comissão de seleção que a proferiu, sob pena de preclusão (art. 59 da Lei nº 9.784/ 1999).
Portanto, os proponentes devem se atentar aos prazos especificados no tópico 12 deste Edital.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 130014
Nº Processo: 21016.005909/2023 . Objeto: O objeto deste Termo de Referência é a
Contratação de empresa especializada em reforma geral para futura alocação do Espaço
CERES nesta Superintendência de Agricultura no Distrito Federal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O art.
45 ÷ 1º, I, II, III e IV e ÷ 2º da Lei 8.666, de 1993. Declaração de Dispensa em 05/10/2023.
CRISTIANO VARELA DE MORAIS. Coordenador Administrativo. Ratificação em 06/10/2023.
JANE BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 32.940,20. CNPJ
CONTRATADA : 43.019.202/0001-98 RDB ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 10/10/2023) 130014-00001-2023NE000069
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 21032.011098/2019-41.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência para o período de 21/10/2023 a 20/10/2024.. Vigência: 21/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130072
Nº Processo: 21050.006317/2023-39.
Pregão Nº 271/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços continuados de
condução de veículos de serviços comuns no âmbito da superintendência federal de agricultura
e pecuária em santa catarina e entorno, mediante a alocação de profissionais para cargos de
motorista, sem fornecimento de automóvel, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor
Total: R$ 109.105,08. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 21014.001137/2023-05. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A):
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73.
DONATÁRIO (A): Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns
LTDA - Tauá, CNPJ nº 44.866.208-0001-63. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca
Iveco, modelo Eurocargo 170 E 22, ano/modelo 2010/2010, patrimônio 16004996, placa
JJU7981, Renavam 224158562, classificado como inservível pela Comissão Permanente de
Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução
Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de
Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008,
Decreto nº 99.658/90, Lei nº 8.666/93, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria
do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Odilon Silveira
Aguiar, Superintendente da SFA-CE; e Antonio Cicero Marques Lima, Presidente da
Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA do
Município de Tauá. DATA DE ASSINATURA 09/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR Nº 12/2023
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR,
no uso das atribuições de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento
e/ou por domicílio indefinido, INTIMA o representante legal das empresas abaixo
relacionadas a comparecerem no prazo de 20 (vinte) dias, na sede da SFA-PR, localizada à
Rua
José
Veríssimo,
420,
Curitiba/PR,
ou
solicitar,
através
do
e-mail
bebidas.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para tomar ciência referente a
processo que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei 8.918/1994 e/ou na Lei
7.678/1988: (a) tomar ciência de Auto de Infração: (a.1) MARLUS VIGOLO SALDANHA - CPF
***.318.249-** - Auto de Infração 018/1447/PR/2023 - Proc. 21034.010068/2023-84; (a.2)
MARLUS VIGOLO SALDANHA - CPF ***.318.249-** - Auto de Infração 019/1447/PR/2023 -
Proc. 21034.010069/2023-29; (a.3) GTTR BEBIDAS LTDA - CNPJ 16.596.908/0001-40 - Auto
de Infração 006/1479/PR/2023 - Proc. 21034.011756/2023-61; (b) tomar ciência de
Notificação de Julgamento de Auto de Infração: (b.1) JL SUPLEMENTOS E PRODUTOS
NATURAIS LTDA - CNPJ 42.428.368/0001-03 - AI PR.08.AI.MRBHYFJF.22 - Proc.
21034.012824/2022-29; (b.2) BREWSNAKE BREW PUB FÁBRICA DE CERVEJA - CNPJ
24.215.710/0001-05 - AI 001/1357/PR/2022 - Proc. 21034.016090/2022-57. Após o
encerramento do prazo acima estipulado, o processo terá continuidade,
independentemente do comparecimento do intimado.
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 130063
Nº Processo: 21044003608202373 . Objeto: Contratação com colocação de
espelho medindo 2mx3m, lapidado e fixado na parede Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Valor dentro das normas Declaração de Dispensa em 09/10/2023.
AGNALDO PINTO DA SILVA. Superintendente Federal de Agricultura. Ratificação
em 09/10/2023. ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEICAO. Coordenador. Valor
Global: R$ 2.550,00. CNPJ CONTRATADA : 10.433.547/0001-34 SANTO ANDRE
VIDROS MOLDURAS E CRISTAIS LTDA.
(SIDEC - 10/10/2023) 130063-00001-2023NE000001
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