DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Giovani Theisen de CPF***076***-
87 e Walkyria Bueno Scivittaro de CPF***646***-75. Objeto: Os Autores reconhecem,
para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra
"SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ARROZ IRRIGADO E SOJA EM TERRAS BAIXAS E A
MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 10/10/2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes Giovani Theisen e Walkyria
Bueno Scivittaro.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400031853. Nº do PROCESSO: 21175.001593/2023-02. Dispensa Nº
030/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
CONECTA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.720.687/0001-93. Objeto: Produção de vídeo sobre
boas práticas como prevenção ao ataque de pragas e formas de controle de pragas de
erva-mate. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/10/2023.
Valor Total: R$ 11.400,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400031861. Nº do PROCESSO: 21175.001661/2023-25. Inexigibilidade Nº
005/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
Carl Zeiss do Brasil Ltda, CNPJ: 54.561.071/0001-92. Objeto: Aquisição de Microscópio
Estereoscópico para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/10/2023. Valor Total: R$ 23.900,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400031945. Nº do PROCESSO: 21175.001826/2023-69. DISPENSA
Nº 033/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
COPIADORA PAIER CREATIVE LTDA., CNPJ: 50.631.895/0001-30. Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS
- CONFECÇÃO DE CRACHÁS. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1,
alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 09/10/2023.
Valor Total: R$ 544,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 4100003186. Nº do PROCESSO: 21175.001512/2022-85. Pregão Eletrônico
Nº 011/2023.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ:
35.459.909/0001-97. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de suprimentos
e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/10/2023. Valor Total: R$ 95.880,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 COMP COPELAND 5HP TRIF 220V
CR62KQM-TF5 com filtro DANFOSS (NF 4096) e 01 impressora Epson multifuncional L5290
(NF 4016); Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 8.337,78. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 06/10/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e
Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Empresa Ideelab Biotecnologia
S/A - Ideelab, CNPJ nº 35.345.304/0001-75. Objeto: estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa à Ideelab do material biológico relacionado no Anexo I do
Acordo, isolados de fitopatógenos (Septoria lycopersici, Fusarium oxysporum f. sp.
lycopersici raça 2, Verticillium dahliae), que serão utilizados sem restrição quanto ao uso,
incluindo,
mas
não
se
limitando,
conservação,
pesquisa,
melhoramento
ou
desenvolvimento,
treinamento
e
exploração comercial;
Unidade
Gestora:
Embrapa
Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 09/10/2023. Signatários: Warley
Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa, e Ronaldo José Durigan Dalio
pela Ideelab.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e SLC Serviços Aeroportuário
Ltda CNPJ/MF 04.462.643/0001-08; Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato prestação de
serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais; SEI 21185.000547/2020-16; Fundamento
legal: Lei 8.666/93; Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024; Data da ass.: 05/10/2023.
Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Claudia Regina
Moura, pela SLC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-
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e Matheus
Fontana São
Carlos EPP,
CNPJ/MF nº
04.613.859/0001-27
Modalidade: Termo Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de
materiais necessários ao seu perfeito funcionamento SEI: 21185.001042/2019-
35 Vigência: De 04/10/2023 a 04/10/2024 Data de assinatura: 02/10/2023
Signatários: Sr. Odemilson Fernando Sentanin, e Sr. José Manoel Marconcini
pela Embrapa e Sr. Matheus Fontana, pela Matheus Fontana São Carlos EPP.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
13/2023, Processo nº 37/2023 - SEI 21187.002512/2023-44; Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de
Calibração de Instrumentos de medição e Equipamentos de Laboratório da Embrapa Meio
Ambiente. Empresa Vencedora dos itens do GRUPO 1 e GRUPO 2: Visomes Comercial
Metrológica Ltda. EPP, CNPJ 00.567.892/0001-07. Valor total: R$ 52.050,00.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 concedente) e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí- IFPI,
inscrita no CNPJ/MF sob
o nº
10.806.496/0001-49 (convenente). Processo: 21188.000179/2023-29. SAIC 23400.23/0005-
0. Objeto: concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Valor: Não se aplica. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2028. Data de assinatura: 04/10/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-
Geral e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Paulo Borges da Cunha, Reitor, pelo IFPI.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante Victor Alef Rodrigues, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0219-1. Objeto: A
vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0219-1, firmado entre as partes em 01/10/2022, fica
prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 01/10/2023 a 01/10/2024. Início da
Vigência: 01/10/2023. Fim da Vigência: 01/10/2024. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Victor Alef Rodrigues, estudante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico
13/2023, cujo objeto éa aquisição de EPIs e uniformes. As empresas vencedoras foram: LPK
LTDA; Lecruz Roupas Profissionais Ltda; 7R7 Soluções e Consultoria e Comércio Ltda;
infraeasy Soluções Ltda; Melissa figueiredo Marques; Nunes de Almeida Ltda; Print&Jet Ind
Com e Serviços Ltda; Riolli&Lima Uniformes Ltda; R de O Santil EPI. Valor total:
R$42.588,08.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Adminitração
(SIDEC - 10/10/2023) 135016-12203-2023NE008888
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Embrapa Pantanal torna público o resultado doPregão Eletrônico SRP nº
003/2023, que objetivou a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo
como vencedores as seguintes empresas: STS Comercio Varejista Ltda (CNPJ
12.706.257/0001-42)- Valor R$ 45.373,00; SPORTS EMPOrio Papelaria e Informatica Ltda
(CNPJ 24.596.082/0001-47 ) Valor R$ 16.728,49; D. da Silva Duarte Transporte (CNPJ
30.553.576/0001-47) Valor R$ 64.064,90; DMS Comércio e Distribuição Ltda (CNPJ
33.174.960/0001-27) Valor R$ 4.515,00; Valor Global R$ 130.681,39
ANTONIO DIVINO MONTEIRO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 135018-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000714/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
Equipamentos
de
Refrigeração
e
Eletrodomésticos
(APARELHO
CONDICIONADOR DE AR DO TIPO SPLIT, INVERTER, FREEZER VERTICAL, REFRIGERADOR)
para atender a Embrapa Pantanal (CPAP), Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO) e Embrapa
Gado de Corte (CNPGC), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
21
de
Setembro,
1880,
Aeroporto
-
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135018-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe Geral
(SIASGnet - 10/10/2023) 135018-13203-2023NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para prestação dos serviços de manutenção
preventiva/corretiva do equipamento Espectrômetro ótico de emissão por plasma acoplado
indutivamente (ICP-OES) modelo 5110 marca Agilent, número de série MY17420002 -
Processo SEI N. 21192.001168/2023-05 - Contrato de Prestação de Serviço Nº 112/2023 -
Nota de Empenho nº 2023NE000333 - Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASILLTDA -
CNPJ: 03.290.250/000-06 - Valor R$ 18.621,46 (Dezoito mil, seiscentos e vinte e um reais
e quarenta e seis centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 30 - Inciso I -
Assinatura da Ratificação: 09/10/2023 - Alexandre Berndt - Chefe Geral - São Carlos/SP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para prestação dos serviços de manutenção
preventiva/corretiva do equipamento Espectrômetro de Emissão Atômica MP-AES, número de série
MY14470005, marca Agilent, BP 7606567 - Processo SEI N. 21192.001199/2023-58 - Contrato de
Prestação de Serviço Nº 113/2023 - Nota de Empenho nº 2023NE000334 - Contratada: AGILENT
TECHNOLOGIES BRASILLTDA - CNPJ: 03.290.250/000-06 - Valor R$ 13.481,86 (Treze mil, quatrocentos
e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 30 - Inciso
I - Assinatura da Ratificação: 09/10/2023 - Alexandre Berndt - Chefe Geral - São Carlos/SP.
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